Decisão da Justiça do DF atende pedido de associações LGBTI+ e determina exclusão de posts transfóbicos: “Me sinto mulher, deputada Nikole”. Decisão veio a pedido da Aliança Nacional LGBTI e da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) A Justiça do Distrito Federal determinou a exclusão de três postagens do deputado...

Ação civil pública ajuizada pelo MPF-SP diz que Jovem Pan deve ser responsabilizada por disseminar desinformações e discurso antidemocrático. O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) ajuizou, nesta terça-feira (27/6), uma ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de radiodifusão da Jovem Pan e a aplicação de uma multa...

Ministros discutem pedido da defesa para ter acesso à tradução de processo que condenou ex-atleta por estupro na Itália. Em abril, relator negou pedido; ministro João Otávio de Noronha pediu mais tempo para decidir.

A juíza Fabíola Feijão, da 2ª Vara de Marechal Deodoro, negou mais uma vez o pedido de liberdade ao policial militar da reserva, José Pereira Costa, acusado de assassinar a tiros o empresário italiano Fábio Campagnola durante uma discussão por conta de um carrinho de churros em janeiro deste ano. A informação...

Justiça aponta que bebê teve lesões cerebrais permanentes, por falhas na prestação de serviço médico na UPA do Recanto das Emas Getty Images A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação contra o Distrito Federal, que deverá indenizar mãe e filha, por lesões cerebrais...

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) / Foto: Assessoria Três vereadores da Barra de Santo Antônio, litoral Norte de Alagoas, tiveram seus mandatos cassados na tarde desta segunda-feira (05), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Eleitos em 2020, os vereadores Adálio Rios, Robson Santos da Silva e...

As prefeituras de Alagoas e Pernambuco, eram priorizadas no esquema de desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde 12 municípios receberam R$ 44 milhões. As informações são da relação levantada pelo Tribunal de Contas da União...

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), faz uma operação na manhã desta quinta-feira (1º) na casa do prefeito Hissam Hussein Dehaini, de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A sede da administração municipal também é alvo da operação, conforme...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura da Barra de São Miguel, no Litoral Sul de Alagoas, faça a retirada dos restos de barracas, que foram demolidas no ano de 2020. A recomendação aconteceu após o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis realizar uma vistoria conjunta no local....

Por maioria (4 a 3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão da noite da terça-feira, dia 23, a ocorrência de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas Eleições Municipais de 2020 para o cargo de vereador na cidade de Roteiro. A...