Na tarde de segunda-feira, 18 de novembro de 2024, um homem foi preso no Residencial Gislene Matheus, na Baixa da Sapa, Marechal Deodoro, por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha. A vítima, ex-companheira do homem, havia solicitado medida protetiva de urgência devido ao medo do ex-companheiro.
A Medida Protetiva
A Justiça concedeu a medida, proibindo o agressor de ficar perto da vítima em um raio de 500 metros. No entanto, o homem descumpriu a medida ao ir ao local de trabalho da vítima e permanecer nas proximidades [1).
A Prisão
A Patrulha Maria da Penha, da 5ª Cia Independente, foi informada e dirigiu-se ao local. O agressor foi encontrado descumprindo a medida e encaminhado ao CISP da cidade, onde foi autuado em flagrante delito pelo crime de descumprimento de medida protetiva.
Importância da Lei Maria da Penha
Essa prisão reforça a importância da Lei Maria da Penha na proteção das vítimas de violência doméstica. A medida protetiva é uma ferramenta fundamental para garantir a segurança das vítimas e evitar novos casos de violência ¹[3).
Consequências do Descumprimento
O descumprimento da medida protetiva pode resultar em prisão e condenação, como visto em casos anteriores ² ¹. É essencial que as vítimas de violência doméstica busquem ajuda e sejam protegidas pela lei.
Contato
Para denunciar casos de violência doméstica, ligue para o número 180 ou procure a Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) mais próxima.
por redação
