O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita.
Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, pode perder mais de um quarto de suas cidades se as mudanças no pacto federativo forem aprovadas pelo Congresso Nacional. O número cairia de 853 para 642.
O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 211 cidades se encaixam nesse perfil. (Veja a lista completa abaixo)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que os municípios que não tiverem estabilidade financeira garantida deverão ser incorporadas a municípios vizinhos a partir de 1° de janeiro de 2025.
O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, é contra a PEC. Ele é prefeito de Moema — cidade com mais de sete mil habitantes.
“Primeiramente, os municípios deveriam ter sido ouvidos. As entidades municipalistas deveriam ser consultadas. É uma mudança drástica vindo de cima para baixo. Tem município com menos de três mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal”, disse Julvan Lacerda.
De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios no Brasil que seriam incorporados pelos vizinhos com as mudanças propostas. Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro Paulo Guedes afirmou que o Estado brasileiro está sendo “redesenhado”.
Veja a lista das cidades que podem desaparecer em Minas Gerais:
Acaiaca
Aguanil
Alagoa
Albertina
Alvarenga
Amparo do Serra
Antônio Prado de Minas
Araçaí
Aracitaba
Arantina
Arapuá
Argirita
Bandeira
Belmiro Braga
Berizal
Bertópolis
Bias Fortes
Biquinhas
Bom Jesus da Penha
Brás Pires
Bugre
Cachoeira da Prata
Cachoeira Dourada
Cajuri
Camacho
Campanário
Campo Azul
Canaã
Cantagalo
Capela Nova
Caranaíba
Carmésia
Carrancas
Carvalhópolis
Carvalhos
Casa Grande
Cascalho Rico
Catas Altas da Noruega
Cedro do Abaeté
Chácara
Chiador
Claraval
Comendador Gomes
Conceição da Barra de Minas
Conceição das Pedras
Conceição de Ipanema
Consolação
Cordislândia
Coronel Pacheco
Coronel Xavier Chaves
Córrego Danta
Córrego do Bom Jesus
Córrego Novo
Couto de Magalhães de Minas
Cruzeiro da Fortaleza
Cuparaque
Desterro do Melo
Diogo de Vasconcelos
Divinésia
Dom Bosco
Dom Joaquim
Dom Viçoso
Dores do Turvo
Doresópolis
Douradoquara
Espírito Santo do Dourado
Estrela Dalva
Estrela do Indaiá
Ewbank da Câmara
Fama
Faria Lemos
Fernandes Tourinho
Fortaleza de Minas
Fortuna de Minas
Frei Lagonegro
Fronteira dos Vales
Glaucilândia
Goiabeira
Goianá
Gonçalves
Grupiara
Guarará
Ibitiúra de Minas
Ibituruna
Ingaí
Ipiaçu
Itamarati de Minas
Itambé do Mato Dentro
Itutinga
Jaguaraçu
Japaraíba
Jesuânia
Joanésia
Joaquim Felício
José Gonçalves de Minas
José Raydan
Josenópolis
Juramento
Lagoa dos Patos
Lamim
Leandro Ferreira
Leme do Prado
Marilac
Maripá de Minas
Marliéria
Marmelópolis
Materlândia
Mathias Lobato
Matutina
Medeiros
Minduri
Miravânia
Moeda
Monjolos
Monte Formoso
Morro da Garça
Morro do Pilar
Nacip Raydan
Natalândia
Natércia
Nova Belém
Nova Módica
Olaria
Olímpio Noronha
Oliveira Fortes
Onça de Pitangui
Oratórios
Paineiras
Paiva
Passa Vinte
Passabém
Paulistas
Pedra do Anta
Pedra do Indaiá
Pedra Dourada
Pedrinópolis
Pedro Teixeira
Pequeri
Pequi
Pescador
Piau
Piedade de Ponte Nova
Piedade do Rio Grande
Piedade dos Gerais
Pingo-d’Água
Ponto Chique
Presidente Juscelino
Presidente Kubitschek
Quartel Geral
Queluzito
Ressaquinha
Ribeirão Vermelho
Ritápolis
Rochedo de Minas
Romaria
Rosário da Limeira
Santa Bárbara do Monte Verde
Santa Bárbara do Tugúrio
Santa Cruz de Salinas
Santa Efigênia de Minas
Santa Fé de Minas
Santa Rita de Ibitipoca
Santa Rosa da Serra
Santana de Cataguases
Santana do Deserto
Santana do Garambéu
Santana do Jacaré
Santana dos Montes
Santo Antônio do Aventureiro
Santo Antônio do Itambé
Santo Antônio do Rio Abaixo
Santo Hipólito
São Brás do Suaçuí
São Félix de Minas
São Geraldo da Piedade
São Geraldo do Baixio
São Gonçalo do Rio Preto
São João da Lagoa
São João da Mata
São João do Pacuí
São José da Safira
São José da Varginha
São José do Alegre
São José do Divino
São José do Mantimento
São Pedro da União
São Sebastião da Vargem Alegre
São Sebastião do Rio Preto
São Sebastião do Rio Verde
Sem-Peixe
Senador Cortes
Senador José Bento
Senador Modestino Gonçalves
Senhora do Porto
Seritinga
Serra Azul de Minas
Serra da Saudade
Serranópolis de Minas
Serranos
Silveirânia
Tabuleiro
Taparuba
Tapiraí
Taquaraçu de Minas
Tocos do Moji
Umburatiba
Uruana de Minas
Vargem Bonita
Vermelho Novo
Vieiras
Wenceslau Braz
