NDES apoia estruturação de concessão de mais dois blocos localizados no Agreste e Sertão do Estado
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou na sexta-feira (12), que dará seguimento à estruturação de concessões em saneamento básico em Alagoas, com o objetivo de melhorar e ampliar os serviços prestados a cerca de 2,2 milhões de pessoas. De acordo com o banco estatal, essa nova fase poderá incluir até 88 municípios no Estado.
Este é o segundo leilão no setor de saneamento que o banco apoia em Alagoas. Em setembro do ano passado, houve a outorga da gestão de água e esgoto do bloco A, formado por 13 municípios que compõem a Grande Maceió, com uma população estimada em 1,5 milhão de alagoanos. Segundo o BNDES, essa primeira fase prevê investimentos em infraestrutura na ordem de R$ 2,6 bilhões.
Neste novo projeto, a concessão de água e esgotamento sanitário está dividida em dois grupos: os blocos B e C. O primeiro abrange as regiões do Sertão e parte do Agreste do Estado, totalizando 48 municípios. O bloco C, por sua vez, engloba outros 40 municípios das regiões leste e também parte do agreste.
“A expansão dos serviços de saneamento ao interior do Estado deve impactar 60% da população de Alagoas. Como não se trata de uma Região Metropolitana, será necessário que os prefeitos dos municípios abrangidos façam a adesão aos projetos, por meio da celebração de convênio com o Estado”, informou o BNDES, por meio de assessoria de imprensa.
O banco informou ainda que para esses os novos blocos, irá construir o modelo para definir metas de desempenhos, prazos e investimentos necessários à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região. “Assim como nos outros contratos, o BNDES contará com auxílio de um consórcio de consultorias técnicas para preparar o modelo de concessão das áreas”, disse. “Todo o modelo será amplamente discutido com a sociedade, por meio de audiência e consulta públicas”, ressaltou.
Primeira concessão
Em 30 de setembro de 2020, sete empresas disputaram os serviços de distribuição de água e coleta de esgoto na grande Maceió. Foi o primeiro leilão após entrada em vigor do novo marco legal do saneamento. O consórcio BRK Ambiental ofertou a maior outorga pela concessão (R$ 2,009 bilhões), com ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado em edital (R$ 15,125 milhões). Com a assinatura do contrato, a empresa assumiu a responsabilidade por investimentos de R$ 2,6 bilhões em infraestrutura.
A concessão na área metropolitana de Maceió tem como foco a universalização do serviço de água em seis anos e o acesso à rede de esgotamento para 90% das pessoas até o décimo sexto ano de contrato. O concessionário também deverá cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para no máximo 25%. Antes da concessão, o índice de desperdício era de 59%. A Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) seguirá à frente da captação e do tratamento da água.
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