A aprovação da prestação de contas do candidato eleito para ocupar a Presidência da República é um pré-requisito para a diplomação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou inconsistências na prestação de contas do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin. Ao todo,...

Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, apresentou denúncia que desqualificava urnas antigas utilizadas nas eleições de 2022. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (23/11) o pedido do PL para desconsiderar o resultado de urnas antigas utilizadas no segundo turno das eleições deste ano. “Condeno a autora por...

Rodrigo José Meano Brito tem 11 anos atuando como juiz. Na ação, o Gaeco pede que o juiz devolva aos cofres públicos mais de R$ 430 mil que causou de prejuízo, além de pagar indenização de R$ 200 mil. Órgão Especial do TJ aplica pena de censura ao juiz Rodrigo...

foto: Ascom/MPE A juíza eleitoral Nathália Silva Viana, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a cassação de dos diplomas, e por consequência dos mandatos, dos candidatos do Partido Social Brasileiro (PSB), nas eleições municipais de Ouro Branco do ano de 2020. A defesa do partido informou que irá entrar com recurso...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador e candidato à reeleição Paulo Dantas. Na manhã desta terça, 11, a Polícia Federal em Alagoas cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao chefe do Executivo Estadual, entre eles, o Palácio República dos Palmares, sede do...

Porto Real do Colégio, São Brás e Olho D'Água Grande têm até janeiro de 2023 para lançarem os editais. O juiz Caio de Melo Evangelista, da Comarca de Porto Real do Colégio, determinou que os municípios de Porto Real do Colégio, São Brás e Olho D’Água Grande publiquem, até janeiro...

Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira (16) Luís Roberto Barrosso, ministro do STF | Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada...

Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'. Ministério da Justiça determina suspensão de venda de iPhone sem carregador e aplica multa de R$ 12 milhões à Apple O Ministério da...

Justiça determinou o bloqueio por dívida com a escola em que suas filhas estudaram; Vampeta também é condenado a pagar R$ 495 mil em pensão. A Justiça de São Paulo mandou bloquear as contas bancárias de Vampeta, ex-jogador do Corinthians e pentacampeão do Mundo com a Seleção Brasileira, por uma dívida com a...

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado de Alagoas (Gaesf) deflagrou a segunda fase da Operação Plástico Quimérico, na cidade de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (1º). Dois empresários estão presos e serão transferidos para Maceió ainda hoje. No último dia...