O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Lindbergh Farias apresente defesa em uma queixa-crime por calúnia e injúria movida pelo deputado Alfredo Gaspar. A decisão foi publicada nesta quinta-feiia, 16, e também envolve a senadora Soraya Thronicke, que foi notificada no mesmo processo.
A ação tem origem em um episódio ocorrido durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, quando Lindbergh interrompeu a leitura do relatório final e dirigiu ofensas a Alfredo Gaspar, chamando-o de “estuprador”. A declaração motivou a abertura de processo judicial por supostos danos à honra.
Na decisão, Gilmar Mendes estabeleceu prazo de 15 dias para que os envolvidos apresentem resposta formal ao STF.
O embate entre os parlamentares ocorreu no dia 27 de março e gerou troca de acusações no plenário da comissão. Após a declaração de Lindbergh, Gaspar reagiu com críticas ao colega, intensificando o clima de confronto.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana, classificou a conduta como grave e chegou a mencionar a possibilidade de encaminhamento do caso ao Conselho de Ética. Além disso, Lindbergh também acionou o STF contra Gaspar, alegando ter sido alvo de ofensas durante o mesmo episódio.
