O Ministério Público de Alagoas recomendou nesta quinta-feira, 5, que a Prefeitura de Quebrangulo exonere e rescinda contratos de parentes de secretários municipais que ocupam cargos na administração pública sem concurso. A medida aponta a existência de nepotismo direto e cruzado em diferentes secretarias do município.
Segundo o MP, foram identificados casos de noras, sobrinhos, cônjuges e outros familiares de secretários atuando em cargos comissionados ou contratos temporários nas áreas de Saúde, Administração, Assistência Social e Obras. Parte das nomeações teria ocorrido por meio de troca de cargos entre secretarias, prática conhecida como nepotismo cruzado.
A recomendação foi enviada ao prefeito Manoel Costa Tenório e aos secretários envolvidos, que terão 10 dias para afastar os servidores citados e apresentar comprovação das exonerações. O MP também orienta que a prefeitura pare de contratar parentes de autoridades municipais e passe a exigir declaração formal de ausência de parentesco no momento das nomeações.
Além das exonerações, o órgão pediu a revisão da folha de pagamento de alguns servidores para apurar possíveis pagamentos indevidos e determinou a análise de um possível acúmulo irregular de cargos por parte da secretária de Assistência Social.
O Ministério Público alertou que, caso as recomendações não sejam cumpridas, poderá entrar com ação judicial por improbidade administrativa contra o prefeito e os secretários, além de pedir a anulação das nomeações e contratações consideradas irregulares.
A investigação também apura denúncias de servidores que teriam recebido salários sem prestar efetivamente o serviço, os chamados “funcionários fantasmas”. O Ministério Público requisitou folhas de ponto, relatórios de atividades e esclarecimentos formais da prefeitura.
ListaO Ministério Público apontou situações que embasam a apuração de nepotismo, como a contratação de Syberia Eugênia Holanda Rocha Barros, nora do secretário municipal de Saúde, e de Kleber José Teixeira de Holanda, sobrinho do mesmo secretário, ambos como enfermeiros na Secretaria de Saúde. Também foi registrada a nomeação de José Rogério Teixeira de Holanda, sobrinho do secretário de Saúde, para cargo em comissão.
Na Secretaria de Assistência Social, consta a nomeação de Tatiana Pereira Silva, nora da secretária da pasta, para o cargo de superintendente financeira, além da contratação de Fábia Gazzaneo Teixeira Cavalcante, esposa do secretário de Saúde, como médica.
A apuração inclui ainda a lotação de Patrícia Souza Rodrigues de Barros Lima, esposa do secretário de Administração, na Secretaria de Saúde, e de Jaime Flávio Souza Rodrigues, cunhado do secretário de Administração, na Secretaria de Obras, situações analisadas pelo órgão no âmbito da investigação.
