Uma investigação conjunta da Controladoria Geral da União, Receita Federal e Departamento Nacional de Auditória do Sistema Único de Saúde levou à deflagração, na manhã desta terça, 16, da operação Estágio IV, que investiga fraudes em contratos firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com uma construtora e uma fornecedora de material hospitalar entre os anos de 2023 e 2025. Estas contratações teriam gerado pagamentos de vantagens indevidas aos investigados.
Estão sendo cumpridos 38 mandados de busca e apreensão, bem como diversas medidas cautelares, incluindo uma suspensão do exercício de função pública por 180 dias, todas expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Também foi determinado o sequestro de bens pertencentes aos investigados, dentre eles veículos e imóveis de alto valor. Os mandados foram cumpridos em Alagoas, Pernambuco e Distrito Federal.
As contratações diretas firmadas pela SESAU somam o montante de quase R$ 100 milhões e boa parte do recurso ainda se encontra em execução.
A investigação apura ainda o desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde por meio de ressarcimento superdimensionado de consultas e procedimentos médicos que não teriam ocorrido, os quais somaram mais de R$ 18 milhões.
Os valores indevidos foram repassados pela Secretaria de Saúde de Alagoas entre setembro de 2023 e agosto de 2025. Apenas em ressarcimento de procedimentos de fisioterapia, foram pagos valores incompatíveis com a capacidade operacional da clínica privada.
Parte desses recursos foi destinada a integrantes do grupo criminoso por meio de transferências bancárias, saques em espécie e pagamentos indiretos, configurando sofisticado esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.
A investigação aponta que algumas pessoas foram utilizadas para dissimular a origem ilícita dos valores, sobretudo, a aquisição de bens imóveis. O dinheiro público a ser investido no sistema de saúde alagoano foi transferido para contas bancárias dos investigados e pessoas a eles ligadas.
O Inquérito Policial identificou ainda que imóveis adquiridos pelo grupo criminoso foram registrados em nome de familiares e terceiros, como uma Pousada em Porto de Pedras, em 2023, adquirida pelo valor de R$5,7 milhões. O montante foi pago por empresários beneficiados pelo esquema criminoso. Os valores também eram usados para custear viagens internacionais e gastos pessoais dos investigados.
Em vários locais de busca, foi apreendida expressiva quantidade de dinheiro em espécie, em moeda nacional e estrangeira, além de duas armas de fogo. A legalidade das armas ainda está sendo investigada.
O nome da operação se refere ao estágio terminal de alguns cânceres, uma clara referência à nocividade das ações da Organização Criminosa ao Sistema de Saúde em Alagoas.
