A Justiça Federal autorizou a realização de inspeção nos imóveis do Bom Parto, em Maceió. As residências estão localizadas nas bordas da área afetada pelo afundamento do solo causado pela mineração da Braskem. A vistoria foi solicitada pela Defensoria Pública.
“A inspeção foi determinada pelo juiz da 3ª Vara Federal, a partir de requerimento da Defensoria, que foi acionada pelas vítimas em reunião com a Justiça Federal”, informou o defensor público estadual Ricardo Melro em suas redes sociais na terça-feira, 2.
A inspeção judicial está marcada para segunda-feira, 22, às 15h, no bairro Bom Parto. Após a vistoria, a Justiça Federal deve avaliar o pedido da Defensoria para ampliar a área de realocação, incluindo zonas de “Criticidade 01”.
Segundo Melro, “o objetivo é verificar de perto os imóveis que apresentam afundamento, rachaduras, trincas e fissuras — situação já amplamente documentada no processo pela Defensoria em vídeos, imagens e reportagens”.
A Justiça também intimou o Serviço Geológico do Brasil (SGB) para apoiar tecnicamente a vistoria. A medida atende a pedido da Defensoria Pública do Estado, segundo o defensor Ricardo Melro.
O juiz federal André Granja determinou que técnicos do SGB elaborem novo laudo sobre o Bom Parto. O bairro é apontado por especialistas como um dos mais afetados pelo rebaixamento do solo em Maceió.
A inclusão da área 01 como opcional no processo de realocação foi assegurada pelo 2º aditivo ao Termo de Acordo. A cláusula foi incorporada após pedido da Defensoria Pública da União e atuação da Defensoria Pública de Alagoas.
Para o defensor Ricardo Melro, as decisões recentes representam avanço no processo. “A busca pela verdade continua. Seguimos firmes ao lado das vítimas, exigindo respeito e justiça”, disse.
