No início da noite desta terça-feira, 18, pais e mães de alunos da rede municipal de ensino voltaram a protestar pela não oferta de transporte escolar para os filhos. Acontece que após anunciar o retorno do serviço para essa segunda-feira (17), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) comunicou aos gestores das escolas a suspensão do serviço.
A pasta justificou a decisão pela extinção do contrato entre a prefeitura e a empresa terceirizada que prestava o serviço, em vigor até ontem. Agora a Prefeitura de Maceió está em andamento com dois processos, sendo um emergencial e ou licitatório, para contratação de empresas que venham suprir a demanda.
Hoje há pelo menos três pontos de interdição parcial – na Av. Gustavo Paiva, em frente a um shopping center, no bairro da Cruz das Almas no sentido Cruz das Almas/Centro; no conjunto Aprígio Vilela, no Benedito Bentes; e outro na Rota do Mar – as mães alegam que têm mais de um filho que eles estudam em escolar diferentes e não conseguem levá-los às unidades para ter aulas, nem ir trabalhar para não deixá-los sozinhos em casa.
A Polícia Militar acompanha as situações e tentam negociar a liberação das vias, agendando uma reunião para acontecer na manhã desta quarta-feira (19), na sede da Semed.
As aulas na rede municipal foram retomadas no dia 10 de Fevereiro mas muitos alunos – que não têm condições de chegar até às escolas com recursos próprios – deixaram de frequentá-las, por não terem o transporte garantido.
Durante a última semana, uma mãe residente no bairro Eustáquio Gomes, denunciou ao MPF a falta de transporte para mais de 20 crianças que dependem do serviço público para acessar a unidade Gigantinho do bairro Santos Dumont.
No último dia 12 de Fevereiro dois protestos motivados por esta questão foram realizados na Capital alagoana. O primeiro, no início da tarde, que bloqueou o acesso ao terminal do bairro Benedito Bentes e outro no início da noite, em um trecho da rodovia AL-101 Norte, entre os bairros de Guaxuma e Jacarecica.
Na sexta-feira (14) a Semed confirmou que a empresa terceirizada responsável pelo transporte escolar garantiu a retomada do serviço na segunda-feira (17), o que também não ocorreu.
Vale lembrar que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém programas e repasses específicos para o financiamento do Transporte Escolar (PNATE) com recursos federais.
Recomendação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou na última quinta-feira (13) uma recomendação urgente à Semed para adoção imediata de medidas que garantam a normalização do transporte escolar no município como um todo, abrangendo toda a rede municipal de ensino, visando garantir o transporte seguro para todos os alunos.
O MPF também recomendou que a prefeitura tome providências para evitar a superlotação dos veículos, garantindo que nenhum aluno seja prejudicado. Caso seja necessária a suspensão temporária das aulas para readequação do transporte, a Semed deve apresentar, em até 10 dias úteis, um novo calendário escolar para assegurar o cumprimento dos dias letivos.
