Um grupo de professores da rede municipal e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) realizou uma mobilização na manhã desta quinta-feira (19) a fim de sensibilizar Ministério Público Federal (MPF) a reverter a decisão que impede a distribuição dos precatórios da educação para os trabalhadores da área.
Os manifestantes seguiram em passeata pela área do centro administrativo de Arapiraca e se dirigiram até a sede a sede do MPF, à espera de audiência.
A Câmara Municipal de Arapiraca, por decisão do prefeito Rogério Teófilo (PSDB), já havia aprovado o rateio de 60% dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), mas a medida segue impedida em decorrência da posição do MPF, que conseguiu liminar na Justiça, barrando a liberação do valor. A Procuradoria-Geral do município recorreu da decisão.
Cerca de 2.400 professores aguardam pelo recebimento do recurso, que vem sendo questionado há vários anos pelo MPF, contrário a decisão. As instituições pedem que 60% dos valores recebidos por atrasos no repasse por parte do governo federal sejam destinados aos professores e os 40% restantes, investidos na área. O MPF entendeu que o valor total deve ser investido exclusivamente na rede, sem divisão com os trabalhadores.
