Apenas 10% dos municípios alagoanos têm Plano Municipal de Saneamento Básico para abastecimento de água e esgotamento sanitário. O número é da pesquisa de informações básicas dos municípios brasileiros (Munic) com relação às políticas de saneamento básico, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quarta-feira (19).
O levantamento, que não detalha quais são os municípios que têm ou os que não têm o plano, apresenta dados de 2017.
Dos 102 municípios alagoanos, só 10 têm um plano de saneamento, e destes, apenas 6 estabeleceram mecanismos e procedimentos para colocá-los em prática. Contudo, 35 municípios estão com Plano Municipal de Saneamento Básico em elaboração.
O índice alagoano de 10% é bem menor que o da média nacional apontada pela pesquisa, de que 41,5% dos municípios brasileiros tinham plano de saneamento básico em 2017.
Outro dado divulgado na pesquisa é o de endemias e epidemias associadas ao saneamento básico. Em Alagoas, 58 municípios registraram pelo menos uma ocorrência de doenças ligadas à precariedade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2017.
O IBGE revela ainda que somente 12 cidades alagoanas possuem um sistema de informações públicas e 16 têm ouvidoria ou central de atendimento sobre os serviços de saneamento.
O índice de municípios alagoanos com licença ambiental relativa ao sistema de saneamento básico não chega à metade. 43 cidades possuem licenciamento dos órgão ambientais para abastecimento de água, 21 para sistema de esgotamento sanitário, 8 municípios estão devidamente licenciados para o manejo de águas pluviais e 18 para o manejo de resíduos sólidos.
Além disso, 50 cidades não possuem qualquer tipo de licenciamento ambiental voltado para as atividades de saneamento básico.
