Recebeu uma multa que não foi você que cometeu ou cometeu uma infração e precisa tirar da CNH do dono do carro? Saiba como transferir multa de trânsito para outra pessoa.
Transferir multa: veja o passo a passo
Se você divide o carro com alguém da família ou com alguém na empresa e recentemente recebeu uma multa, saiba que é possível transferir multa entre motoristas. Veja como é o procedimento e quando fazer.
Primeiro passo
Assim que você receber a primeira notificação da infração, verifique qual órgão emitiu ela. Pode ter sido Polícia Rodoviária Federal, Policia Militar, CET ou qualquer outra. É importante saber quem expediu a multa para poder saber como proceder, pois alguns órgãos têm processos diferentes.
Segundo passo
Leia atentamente toda a descrição da notificação, verifique seus dados, local, hora etc. Na própria notificação você encontrará o formulário para transferir multa. O preenchimento muda um pouco dependendo do órgão expedidor, mas em geral é necessário colocar:
– Assinatura do proprietário do carro no campo correto;
– Assinatura do motorista infrator no campo correto;
– Copia da CNH e documento com assinatura do motorista infrator;
Terceiro passo
Reconheça firma em cartório da assinatura do proprietário e do motorista infrator. Essa medida não era obrigatória, mas devido ao grande número de fraudes onde proprietários indicavam motoristas que não tinha realmente infligido a lei, o Denatran mudou isso para dificultar fraudes.
Quarto passo
Envie a notificação pelo correio para o endereço marcado na própria notificação. Transferir multa é gratuito, mas as cópias e a autenticação em cartório são por conta do proprietário.
O prazo para para transferir multa, segundo o Denatran, é de 15 dias após o recebimento da primeira notificação, alguns órgãos podem chegar a 30 dias, fique atento para não perder o prazo. Um pensamento comum e errado é que ao transferir multa, o proprietário do carro fica livre de pagar a multa. O valor recebido ainda precisa ser pago e no prazo indicado na primeira notificação do mesmo jeito. Somente os pontos passam para o nome e CNH do motorista infrator. Caso você perca sua primeira notificação, ou rasure o formulário dela, você deve procurar o órgão que expediu a multa e solicitar a segunda da via da mesma. Daí a importância em saber quem deu a multa.
