Estudante é detida e será a primeira a pagar multa por pichação após regulamentação da Lei Cidade Linda
A estudante de direito e suplente de vereador, Maira Machado Frota Pinheiro (PT), 26 anos, foi detida em flagrante na madrugada do último sábado (4) enquanto pichava o muro de um estacionamento na Rua Santo Antônio, no Centro de São Paulo. Ela é a primeira pessoa a ser multada após a regulamentação da Lei Cidade Linda. A legislação foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada pelo prefeito João Dória em fevereiro passado.
A jovem foi flagrada pela Guarda Civil Metropolitana e levada para o 8º Distrito Policial, no Brás. Segundo a prefeitura, a lei prevê multa de R$ 5 mil para o autor da pichação, valor que pode chegar até R$ 10 mil se o ato for contra patrimônio público ou bem tombado. Ela poderá responder pelo crime de vandalismo.
Ainda segundo a prefeitura, se o infrator assinar um Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana e cumprir o compromisso antes do vencimento da multa, ele poderá ficar isento da aplicação da multa. O infrator deverá aderir a um programa educativo de incentivo ao grafite.
Guerra aos pichadores
A guerra aos pichadores é um tema que vem gerando polêmica e a reação dos grafiteiros, principalmente após o prefeito paulista ter determinado que fossem apagados grafites na Avenida 23 de Maio que tinham sido feitos por artistas contratados pela administração pública em 2015. O prefeito justifica a ação dizendo que os grafites estavam pichados.
Pichação e grafitagem
A diferença entre grafite e pichação é facilmente percebida, sem que seja necessário nenhum conhecimento artístico aprimorado.
O grafite é baseado em figuras, geralmente é mais trabalhado e o picho é composto por letras e, de maneira geral, serve para identificação individual ou de determinando grupo. Alguns chegam a carregar um apelo social. O grafite é arte e como tal deve ser respeitado.
Tanto o grafite quanto a pichação interferem na paisagem urbana e tem a intuição de despertar reflexão no espectador.
A pichação, por sua vez, grotesca, agressiva e depreciativa deve ser repelida. Ela não passa de poluição visual e torna a cidade feia e agressiva.
Existem limites para a atuação desses artistas que devem ter autorização dos proprietários e até do poder público. Os locais devem ser definidos segundo critérios urbanísticos e artísticos.
Fonte: G1
