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Procurador Rodrigo Janot pede afastamento de Cícero Almeida do cargo de deputado federal

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O candidato a prefeito de Maceió, Cícero Almeida, filiado ao PMDB, pode perder o cargo de deputado federal. Isso porque, no último dia 8 de agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, proferiu um parecer recomendando a saída do político do cargo. A vaga seria substituída pelo primeiro suplente, Val Amélio.

O documento possui 15 páginas que explicam a recomendação do procurador. Janot acata o mandado de segurança impetrado pelo PRTB, que acusa Cícero Almeida de “infidelidade partidária”. “(…) a conduta do deputado federal configurou fraude praticada no intervalo de apenas cinco meses e em pleno trâmite do processo de cassação de seu mandato eletivo”, expôs a decisão.

No parecer, Janot afirmou que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu, em decisões anteriores, o partido político do qual ele se desfiliou e que o Supremo, dentre desse contexto, considera que o suplente que viria assumir a vaga deve ser filiado ao mesmo partido do parlamentar.

Compete, agora, à Justiça Eleitoral julgar a ação.

fonte:O portal 7 Segundos

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