Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo e publicado neste sábado (28) coloca Alagoas como o quarto mais endividado da Federação, com uma dívida bem acima da receita anual, referente a 2015. O estado teria concluído o exercício financeiro do ano passado com um débito 169,70% maior do que a arrecadação.A pesquisa foi feita com base em informações repassadas pelo Tesouro Nacional, Banco Central, governos estaduais, por meio das Secretarias da Fazenda, e pela instituição Compara Brasil.
Com este material, ficou constatado que praticamente todos os governadores enfrentam, atualmente, algum tipo de fragilidade fiscal, seja queda de receita, contas no vermelho, endividamento ou gastos com pessoal em excesso. Logo, a queda na arrecadação no Brasil tem deixado os Estado ainda mais estrangulados nas contas.
As unidades da Federação em situação ainda mais complicadas são Rio Grande do Sul (com dívida 216,60% maior do que a receita), Rio de Janeiro (201,10%) e Minas Gerais (198,70%). São Paulo também tem situação crítica (167,8%).
Quando o limite máximo fixado na legislação em cima da receita anual é ultrapassado, o Estado não pode contrair novas dívidas, o que dificultaria a expansão dos investimentos em infraestrutura. Também ficam impedidos de vender títulos no mercado, como governo federal, e em geral são vistos com desconfiança pelos bancos privados.
Em entrevista coletiva esta semana, o governador Renan Filho (PMDB) revelou que não concederá reajustes salariais para os servidores públicos do Estado enquanto não houver mudanças no cenário econômico do País. De acordo com ele, só a melhora progressiva da economia permitirá ao governo elevar salários.
Renan Filho informou que entraria com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte altere a forma de pagamento da dívida de Alagoas com a União.
fonte:gazetaweb
