Um percentual de 60% a 70% dos postos de combustíveis de Maceió deve ser notificado pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) por abuso no preço cobrado pelo litro da gasolina.
As equipes de fiscalização visitaram 58 postos de combustíveis esta semana e depois de uma triagem que avaliou os preços máximo e mínimo cobrados nos estabelecimentos, começarão notificar oficialmente cada empresa a partir da próxima segunda-feira (18).
“Os estabelecimentos terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Caso não existam argumentos que justifiquem o preço cobrado – e não há – receberão a multa”, explicou Roberto Melo, fiscal do Procon.
Ele também lembrou que entre setembro e outubro do ano passado uma fiscalização semelhante a essa foi feita nos postos de combustíveis e 49 estabelecimentos foram multados. “Caso as empresas que foram multadas naquela ocasião tenham comportamento reincidente, a multa chegará dobrada”, disse.
Além das notificações do Procon, as planilhas e relatórios da operação serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE).
