Niterói multará em R$ 180 quem descumprir regra, que vale pelo menos até sexta-feira (15), mas pode ser prorrogada
Para tentar conter o avanço da pandemia de coronavírus, duas cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – Niterói e São Gonçalo – iniciam nesta segunda-feira (11) um lockdown – isolamento intensificado com as medidas mais restritivas de tráfego e circulação de pessoas.
O lockdown já havia sido adotado em 18 cidades das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste:
- Pará: Belém e mais 9 cidades
- Maranhão: São Luís e mais 3 cidades da região metropolitana
- Ceará: Fortaleza
- Amazonas: Tefé
- Mato Grosso do Sul: Guia Lopes da Laguna
- Minas Gerais: Barbacena
No Pará, foram contabilizadas 54 multas para pessoas físicas e seis estabelecimentos comerciais foram fechados e multados.
As vizinhas Niterói e São Gonçalo são as primeiras do estado do RJ a implementar o confinamento total. O prazo inicial é de cinco dias, até sexta-feira (15), mas com possibilidade de prorrogação.
Niterói
A prefeitura de Niterói vai intensificar a fiscalização nos acessos de municípios vizinhos à cidade e também à circulação de pessoas nas ruas, praias e praças.
O desrespeito às regras poderá resultar em multa de R$ 180. E o valor dobra em caso de reincidência. Quem se recusar a apresentar documentação poderá ser levado à delegacia.
Quem sair às ruas sem ser para servições essenciais (veja abaixo) será multado em R$ 180. A Guarda Municipal fará a fiscalização e a aplicação das multas, segundo o decreto.
A exceção ficará para os casos de deslocamento por força de trabalho – com apresentação de carteira de trabalho, funcional ou documentação que prove a necessidade de deslocamento – ida aos serviços essenciais, como supermercado e farmácias, autorizados a funcionar.
Medidas:
- Multa de R$ 180 ao cidadão que circular sem vínculo com atividade essencial (lista abaixo).
- Multa entre R$ 649,64 a R$ 3.248,20 (em caso de reincidência) a estabelecimentos abertos de forma irregular
- Reforço de bloqueios com os municípios vizinhos
- Testagem da temperatura das pessoas que entram na cidade
- Suspensão de obras públicas
- Ampliação em 40% da rede de leitos com respiradores (até 16 de maio)
- Serviços essenciais:
- Mercados e supermercados
- Farmácias
- Padarias
- Pet shops
- Postos de combustíveis
Niterói é a quarta cidade com mais mortes do estado (39 óbitos) e terceira em número de casos (629).
No Diário Oficial do município foi disponibilizado modelo de autorização de circulação para comprovação de serviços essenciais.
O mesmo acontece com estabelecimentos, com multas que variam de R$ 649,64 a R$ 3.248,20 (em caso de reincidência), podendo a loja ser fechada. As lojas permitidas terão de ter um agente para evitar aglomerações e organizar filas com distanciamento entre as pessoas.
A fiscalização vai ficar a cargo da Guarda Municipal.
Moradores de Niterói que precisarem ir para outros municípios devem apresentar comprovante de residência, quando solicitados pela autoridade.
Estão autorizados a transitar as pessoas e veículos que se enquadrem nos serviços essenciais como: advocacia, imprensa e trabalhadores das áreas médicas ou cujas atividades não tenham sido suspensas por decretos do município ou do estado, com a apresentação de documento que comprove o exercício dessas atividades.
Veículos de prestadores de serviço, será necessário, terão de apresentar a nota fiscal das mercadorias carregadas e algum documento que comprove que o deslocamento tem como objetivo a prestação de serviços essenciais, conforme regulamentação federal.
Nenhuma rodovia estadual ou federal sofrerá restrição na circulação de pessoas e veículos. Durante esta semana, serão suspensas as obras em andamento na cidade.
Por G1
