Uma nota conjunta, assinada pelo Ministério Público do Estado (MPE) e a Defensoria Pública, coloca em alerta uma relação até então harmônica, com a Prefeitura da capital.
A mensagem central fala da incapacidade da Prefeitura para retirar as 2.500 famílias residentes nas áreas mais perigosas no Pinheiro, Bebedouro e Mutange. Até aí, tudo bem, porque esse trabalho deveria estar acontecendo de forma conjunta envolvendo o município, Estado e Governo Federal. Na verdade, a queixa dos moradores com relação ao distanciamento dos três poderes vem de muito antes.
No caso da nota, em questão, obtive a informação de que a mensagem “oculta’ foi direcionada ao vice-prefeito Marcelo Palmeira, que está à frente da Secretaria de Assistência Social do município. Me disse a fonte: “o pessoal pegou uma postagem dele (Marcelo), após reunião no Tribunal de Justiça, e entendeu que ele aproveitou para fazer política, mostrando que ele está atuante. Como ele é pré-candidato a prefeito o pessoal do MPE resolveu direcionar a mensagem para a prefeitura e mostrar que estão atentos contra a politicagem”.
Pela credibilidade da fonte fica registrado que o MPE e a Defensoria não vão tolerar ações isoladas, para promoção pessoal, neste emblemático caso. Não estou insinuando que Marcelo Palmeira agiu assim, mas o MPE, SIM. Vale destacar que o vice-prefeito é atuante nas redes sociais, bem antes deste episódio em questão. Outro detalhe é que Marcelo foi á reunião no TJ substituindo Rui Palmeira, que está num evento oficial México.
Portanto, fica a mensagem para que ninguém se atreva a passar à frente da situação. Na verdade, esse momento já passou e todos falharam, quando acordaram tarde demais.
Veja o trecho que direcionada a mensagem à prefeitura:“Esta é uma iniciativa exclusiva do MPE e da Defensoria Pública e repudiamos o oportunismo de setores políticos do executivo municipal diante de uma situação que nada contribuíram para resolver. A população precisa saber disso para não ser enganada”, afirmam os promotores de justiça e defensores públicos.
Nota na íntegra
Diante da informação repassada pela Defesa Civil Municipal, durante reunião de urgência realizada no último dia 05, de que não tinha condições de retirar os moradores da área de alto risco durante a quadra chuvosa, o Ministério Público Estadual de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas solicitaram, nessa quarta-feira (03), ao juiz de direito da 2ª Vara Cível da Capital, o cumprimento da decisão, datada de abril deste ano, que determinou a indisponibilidade de ativos financeiros da Braskem S/A., no valor de R$ 100 milhões, para o custeio da remoção e pagamento de aluguel social aos moradores da área de maior risco.
“Esta é uma iniciativa exclusiva do MPE e da Defensoria Pública e repudiamos o oportunismo de setores políticos do executivo municipal diante de uma situação que nada contribuíram para resolver. A população precisa saber disso para não ser enganada”, afirmam os promotores de justiça e defensores públicos.
A petição solicita, especificamente, a destinação de R$ 15 milhões do valor bloqueado para o pagamento dos aluguéis sociais aos moradores da encosta do Mutange, Jardim Alagoas, no bairro do Pinheiro e de parte do bairro do Bebedouro, representados pelas áreas rosa claro e escuro, azul claro e escuro do mapa de risco, apresentado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
De acordo com os promotores e defensores públicos, o objetivo da medida é salvaguardar os moradores por um período de 180 dias, tempo suficiente para eles serem incluídos em habitações que estão sendo construídas pelo Município de Maceió, dentro do programa Minha Casa Minha Vida.
“Estamos tratando das áreas mais críticas de todas que envolvem esta tragédia humanitária, que ainda não foram evacuadas, e requer a evacuação imediata e urgente, diante da atual quadra chuvosa que atinge a capital alagoana”, explicam os autores do requerimento.
[adrotate banner=”81″]