Intervenção no RJ pode ser revogada após eleições, o que possibilitaria a votação da reforma previdenciária
O presidente Michel Temer disse na quinta-feira (1º) que o governo não desistiu de votar a reforma da Previdência neste ano. Em entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Temer garantiu que a proposta não saiu da “pauta política” do país e, que uma possível votação, dependeria do êxito da intervenção federal na segurança pública do Rio.
“A insegurança, particularmente no Rio de Janeiro, chegou a tal ponto que eu concluí o seguinte: vamos resolver o problema da segurança no primeiro momento, porque a previdência pode ser votada depois. Se vai ser votada no meu governo ou não, isso é outra coisa. Mas eu digo, ela saiu da pauta legislativa, mas não saiu da pauta política do país”.
Durante o período da intervenção, a Constituição não pode ser alterada. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que paralisou o andamento da reforma da Previdência. O presidente alega, no entanto, que caso a intervenção tenha sucesso, a medida poderá ser revogada após as eleições deste ano. Dessa forma, a PEC da Previdência estaria livre para ser pautada do Congresso.
“Pode ocorrer, não quero garantir, mas é uma conjectura, de quando chegar em setembro, outubro, eu possa fazer cessar a intervenção se ela tomar um caminho, não quero manter a intervenção eternamente no Rio de Janeiro, nem é saudável. Se ocorrer isso, você terá logo depois da eleição três meses, você terá outubro, novembro, dezembro para ainda tentar votar a Previdência, que, hoje, mais do que nunca, eu acho que o povo já compreende a sua indispensabilidade, a sua necessidade”
Ainda de acordo com o emedebista, a reforma continuará no centro das atenções políticas, uma vez que os candidatos à presidência ou aos governos estaduais terão de se posicionar a respeito do tema e das possíveis consequências, caso as regras para aposentadoria não sejam alteradas.
A reforma da Previdência é uma das principais bandeiras do governo Temer. De acordo com o Planalto, o atual sistema coloca em risco as próximas gerações, que podem não receber suas aposentadorias por conta de um colapso nas contas públicas.
fonte agenciadoradio
