REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE HOTEL NO FRANCÊS FOI CONCEDIDA

 

MUNDAU HOTEL

Desde o dia 17 último um terreno e o Mundaú Hotel e Resort  localizados às margens da AL 101 Sul, em Marechal Deodoro, foram ocupados por famílias de trabalhadores sem teto, coordenados por líderes da União por Moradia, do Movimento Via do Trabalho (MVT), do Movimento Terra e Trabalho e Liberdade (MTTL).

WP_20170126_09_55_44_ProA ocasião, José Cláudio dos Santos, da União por Moradia, que está a frente do movimento de ocupação declarou que os ocupantes reivindicam a inclusão das famílias em programas habitacionais e complementou – “Temos certeza que o terreno pertence à Marinha e é patrimônio da União, então com certeza a União vai tomar alguma decisão junto ao dono do imóvel e passar para as pessoas que estão aqui e que não têm onde morar”. Possivelmente por estar o empreendimento de frente para o mar, na Praia do Francês, o líder supôs que toda área é de Marinha. A legislação considera terreno de Marinha ou da União apenas os identificados a partir da média das marés altas do ano de 1831, tomando como referência o estado da costa brasileira naquele ano.

WhatsApp Image 2017-01-26 at 11.31.24O proprietário do Hotel, Eng. Antônio Araujo, de imediato ingressou com o pedido de reintegração de posse na 1ª Vara da Comarca de Marechal, e somente esta manhã foi concedido (Ver foto) pela Juíza Nirvana Coelho de Mello, da 1ª Vara Cível de Marechal Deodoro.

HOTEL OF A PM (2)O Oficial de Justiça esteve no local e, apesar de já ter sido emitido um ofício à Polícia Militar “para auxiliar o cumprimento da Decisão Judicial… disponibilizando Policiais Militares e o Gerenciamento de Crises para garantir a Reintegração de Posse do Mundaú Hotel & Resort…” esta providência não foi cumprida. Apenas o Sr. Marcos Antônio da Silva, conhecido pela alcunha de MARRON, coordenador do MVT e outros foram notificados, e lavrado o “auto de constatação” da situação, pois se negaram a desocupar o local invadido antes de ter um acordo com o prefeito para lhe garantir outra área para se instalarem.

O Eng. Antônio Araújo, legítimo proprietário do empreendimento que vinha se empenhando para a conclusão da construção, foi informado por um funcionário seu que permaneceu no hotel durante os cinco primeiros dias de ocupação, que as instalações foram totalmente depredadas e de lá subtraídos inúmeros móveis, equipamentos e instalações. Segundo o funcionário, que por razões pessoais não quis revelada sua identidade, relatou que vários ambientes foram arrombados e de lá levados os equipamentos da cozinha, lavanderia, da piscina, além de móveis de escritório e inclusive algumas plantas do jardim que vinha sendo implantado. Por fim até a fiação elétrica estava sendo arrancada das instalações e dos dutos. Araújo relatou que o prejuízo deve ser enorme face aos depoimentos de seu funcionário e que só após a desocupação dos integrantes da ocupação é que poderá ter a real noção do prejuízo.

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