O Tribunal entendeu que por ser uma pessoa conhecida mundialmente, o melhor era o processo ficar restrito apenas para os herdeiros. O desembargador Miguel Brandi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decretou segredo de Justiça no inventário de Pelé. A decisão atendeu ao pedido de um dos filhos do...

Thiago Gagliasso - Foto: Reprodução/Instagram A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 10 mil das contas bancárias de Thiago Gagliasso, 33, eleito deputado estadual pelo PL e irmão do também ator Bruno Gagliasso. A informação foi dada por Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Em julho de...

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Capital, contra o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), Cícero Amélio da Silva, e o Instituto Universitário Atlântico Ltda por indícios de ilegalidade em um...

Eduardo Cunha terá cinco dias úteis para devolver os carros de luxo; os bens já estavam bloqueados e sob posse da família. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha terá que devolver seis carros de luxo à Justiça. Anos antes, os automóveis foram confiscados no âmbito da Operação Lava Jato....

Ação envolve PF, PGR, Receita e CGU; mandados são cumpridos em AC, AM, GO, PI, PR, RO e no DF Governador do Acre, Gladson Cameli, em imagem de janeiro Policiais federais começaram a cumprir nesta quinta-feira (9) 89 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal...

Ricardo Falco também foi condenado a nove anos de prisão por estupro em Milão, na Itália, junto com o atacante. Ricardo Falco também foi condenado a nove anos de prisão por estupro em Milão, na Itália, junto com o atacante A Justiça da Itália pediu para a Justiça Brasileira que...

Ministério Público de Alagoas / Foto: Ascom MP/Arquivo O Ministério Público do Estado de Alagoas fará tratativas com os municípios alagoanos para que as prefeituras assumam o compromisso de utilização de urnas eletrônicas durante o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares.  O assunto foi discutido, na manhã desta segunda-feira...

Braskem, ANM, IMA e prefeitura devem adotar providências. (Créditos de imagem: Reprodução) O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Braskem, à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) e ao município de Marechal Deodoro sobre a aquisição e o licenciamento de mineradora de areia que...

O governo italiano enviou um pedido às autoridades brasileiras para que executem a pena de Robinho e do seu amigo Ricardo Falco no Brasil. O Itamaraty confirmou que recebeu o pedido e que encaminhou o documento para análise do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em outubro do ano passado,...

Decisão do dia 9 de fevereiro considerou constitucional a apreensão de documentos de endividados inadimplentes. No entanto, há regras para a norma. CNH pode ser apreendida em caso de inadimplência — Foto: Autoesporte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de...