Os Dez Mandamentos - Foto: Reprodução/Record A TV Record foi condenada pela Justiça de São Paulo a quitar uma dívida no valor aproximado de R$ 2,5 mil com César Willian, locutor da novela bíblica "Os Dez Mandamentos" (2015). Segundo o colunista Rogério Gentile, a decisão foi tomada em resposta a...
Relator no STF vota por condenação de ex-senador Fernando Collor à prisão
Ministro Edson Fachin considerou que há 'um conjunto expressivo de provas' de crimes de corrupção passiva, de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Fernando Collor durante sessão da Comissão de Relações Exteriores em 2019 — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Arquivo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta...
Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Foto: Reprodução/Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem...
Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação
Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão. Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália O ex-jogador de futebol Robinho recorreu hoje (3) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir a tradução completa do processo no qual foi condenado...
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em ação que pode torná-lo inelegível
Bolsonaro é acusado de suposto crime eleitoral ao convocar, no ano passado, embaixadores para criticar, sem provas, sistema eleitoral. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, encerrou nessa sexta-feira (31/3) a coleta de provas no âmbito da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Bolsonaro é acusado de suposto crime...
Saiba quem pode ocupar cela especial mesmo após STF derrubar permissão a presos com curso superior
Cela especial em algumas circunstâncias está prevista na lei do Código de Processo Penal. Decisão do STF sobre preso com ensino superior atendeu a pedido da PGR. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior; entenda
Pexels Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar o benefício da prisão especial a pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente. A garantia de uma cela especial a quem tenha diploma universitário está no Código de Processo Penal (CPP). Com a decisão, a Corte considerou esse benefício incompatível com...
Robinho entrega passaporte ao Superior Tribunal de Justiça
Na semana passada, STJ deu prazo de 5 dias para apresentação do documento e proibiu ex-jogador de deixar o Brasil. Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro. O ex-jogador Robinho entregou seu passaporte nesta quarta-feira (29) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na semana passada, o ministro...
Ministro do STJ proíbe Robinho de deixar o Brasil
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu o jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, de deixar o Brasil. Em decisão assinada nesta sexta-feira (24), o magistrado também determinou a apreensão do passaporte do atleta. O documento deverá ser entregue à Corte em até 5 dias....
Justiça culpa montadora por acidente de carro que matou João Paulo
Parceiro de Daniel, João Paulo perdeu a vida ao capotar veículo na Rodovia dos Bandeirantes, em 1997. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) culpou a montadora BMW pelo acidente que matou o cantor sertanejo João Paulo, parceiro de Daniel, ao capotar o carro na Rodovia dos Bandeirantes, em 1997. Em primeira instância,...
