Personalidades do meio jurídico em Brasília teriam sugerido à ministra recém-empossada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marluce Caldas, que considerasse alterar a forma como é identificada oficialmente, segundo apurou uma fonte. A informação é do jornalista Voney Malta. A ex-procuradora de Justiça de Alagoas é Maria Marluce Caldas Bezerra....
Crime Ambiental: Leandro Silva, prefeito de Junqueiro, é acusado pelo MP de cometer um dos maiores crimes ambientais de Alagoas
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) ajuizou contra o prefeito de Junqueiro, Cícero Leandro Pereira da Silva. O gestor é acusado de promover um dos maiores crimes ambientais já registrados na região, envolvendo o desmatamento de 150,56 hectares de vegetação nativa da Caatinga, incluindo áreas de preservação permanente...
Vereador de Água Branca tem mandato cassado por corrupção eleitoral
A Justiça Eleitoral de Alagoas determinou a cassação do mandato do vereador Luciano Bezerra Feitosa, conhecido como "Sinhô do Conceição", eleito em 2024 em Água Branca, após comprovação de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. A decisão foi assinada pelo juiz da 39ª Zona Eleitoral,...
Moraes pede ao MJ extradição de ex-assessor do TSE denunciado por atuar contra investigação de atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Ministério da Justiça a tomada de providências para extradição do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro. Moraes fez o pedido no dia 14 de agosto e, na última quarta-feira (20), o MJ encaminhou a solicitação ao...
PF indicia Bolsonaro e Eduardo em inquérito sobre sanções dos EUA
A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A decisão foi tomada após a PF concluir as investigações...
Moraes: bancos brasileiros podem ser punidos caso cumpram sanções dos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira, 20, que instituições financeiras brasileiras poderão ser punidas internamente se bloquearem ativos com base em ordens dos Estados Unidos. "Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens...
STJ Ratifica Decisão e Garante Continuidade de Contrato entre Globo e TV Gazeta
Em um julgamento decisivo para o futuro das relações comerciais no setor de mídia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (19), pela manutenção do contrato entre a Rede Globo e a TV Gazeta de Alagoas. A decisão, que veio após a análise de um recurso movido pela...
Moraes diz que não recuará “um milímetro” em julgamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que “não há a menor possibilidade de recuar um milímetro sequer” em relação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump. Em entrevista ao jornal Washington Post,...
Vereadores de Joaquim Gomes têm mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024
A 53ª Zona Eleitoral cassou os mandatos dos vereadores de Joaquim Gomes Cícero Ferreira de Lima Filho, Luiz Aleixo dos Santos Neto e Jadivan Miguel Lourenço, após constatar fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão, publicada na última sexta-feira. 08, também anulou os votos da federação...
Renan Filho e Rafael Brito são condenados a pagar R$ 100 mil a JHC
A Justiça de Alagoas condenou o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o deputado federal Rafael Brito ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, e à esposa dele, Marina Candia. A sentença foi publicada na terça-feira, 5, pela 7ª...
