A advogada Heloane Bezerra integrante do Escritório Jurídico Teixeira e Bezerra Advogados Associados, celebrou uma importante vitória na justiça ao conseguir uma decisão favorável contra a Prefeitura de Junqueiro/AL. O caso, focado na restituição do imposto de renda de 27,5% sobre os precatórios do FUNDEF, representa um marco significativo para...

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, indeferiu o pedido de suspensão de liminar apresentado pela Câmara Municipal de Rio Largo e manteve o prefeito Pedro Carlos e o vice Peterson Henrique nos cargos. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (3), no âmbito do processo...

A Justiça alagoana suspendeu o contrato de fornecimento de fardamentos e uniformes, firmado entre a Prefeitura de Jundiá e empresa Conclic’s Comercial Ltda, devido a suspeita de irregularidades. A determinação se deu após a 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo ajuizar ação cautelar com pedido de tutela de urgência....

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade ao ex-vereador Gabriel Monteiro, preso desde 2022, após denúncia pelo crime de estupro. Ele foi acusado de estuprar uma mulher, em julho de 2022, após deixar uma casa noturna e seguir para a casa de um amigo. Para deixar a prisão, Monteiro terá...

O filho da diarista Debora Cristina da Silva Damasceno, que foi presa por engano depois de um erro da Justiça de Minas Gerais, afirma que foi aterrorizante ver a mãe a caminho de ficar presa por 48 horas. Fabrício Damasceno, de 25 anos, disse ao g1 que sentiu terror e...

Um vereador de Delmiro Gouveia, no sertão de Alagoas, foi denunciado nessa segunda-feira, 17, pelo crime de homicídio qualificado. A denúncia foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL). O edil foi denunciado pelo crime que ocorreu em 14 de novembro de 2024 que teve como vítima Alan...

O influenciador digital Carlinhos Maia, alagoano com mais de 33 milhões de seguidores no Instagram, foi condenado pela Justiça do estado do Mato Grosso do Sul a indenizar uma mulher que enviou mensagens com cunho ofensivo para ele e teve os prints expostos, o que gerou uma onda de ameaças...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai destruir 195 mil urnas eletrônicas fora de uso. O recolhimento aconteceu em todo país e abrangeu a totalidade dos equipamentos do modelo UE2009. As urnas eletrônicas são utilizadas, em média, por dez anos ou cerca de seis eleições. Depois disso, são descartadas e recicladas de forma ecológica. “Essa medida reafirma a preocupação...

Um pastor evangélico acusado de abusar sexualmente das filhas adotivas foi condenado a 45 anos de reclusão. A decisão, proferida na última terça (25), é do juiz Anderson Passos, da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca e divulgada nesta quinta-feira (27). O caso ocorreu em maio de 2022, na zona...

A TV Globo recorreu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, para tentar derrubar uma decisão da Justiça de Alagoas que obriga a renovação do contrato com a afiliada TV Gazeta por mais cinco anos. O caso, que corre em segredo de justiça, foi revelado pelo colunista...