De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o erro foi cometido pela Justiça de Alagoas, por meio de uma falha de digitação por parte de quem emitiu o mandado de prisão. Um idoso de 64 anos, morador de João Pessoa, foi preso por engano na última terça-feira (19) por...

Em Alagoas, mais de 37 mil eleitores não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas e, por isso, estão com seu título eleitoral cancelado. A Justiça Eleitoral estabeleceu até o dia 04 de maio de 2022 para que ocorra a regularização. Para se regularizar, o eleitor...

Na capital federal, mais de 3.500 mulheres foram atendidas em ocorrências de crimes contra a mulher Operação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prendeu mais de 14 mil pessoas entre os dias 20 de agosto e 20 de setembro. De acordo com a pasta, cerca de 127 mil...

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Distrito Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (23), se os estados são obrigados a pagar pelo atendimento de pacientes em hospitais particulares com base na tabela de custos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou...

O ex-prefeito do município de Mata Grande, Jacob Gomes Brandão, foi condenado a mais de 11 anos de prisão por envolvimento em um esquema de fraude em licitação e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (26). De acordo com informações da Justiça, a licitação fraudada tratava sobre...

Uma decisão do juiz eleitoral Andre Luis Parisio Maia Paiva, da 10ª Zona Eleitoral, publicada nesta quinta-feira (26), cassou os mandatos e diplomas de vereadores do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB, em Palmeira dos Índios, por fraude à cota de gênero nas últimas eleições municipais. Ficam inelegíveis, com a...

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinado judicialmente que o Município nomeie, imediatamente, os candidatos aprovados no certame de 2019, em substituição às contratações temporárias. De acordo com...

Cassada na quarta-feira, ex-parlamentar teve prisão preventiva decretada nesta sexta (13/8) e foi presa em casa, em Niterói A ex-deputada federal Flordelis foi presa no início da noite desta sexta-feira (13/8) em casa, em Pendotiba, Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, minutos após a Justiça decretar a prisão preventiva. A...

Estelionatárias deixaram a cadeia e celebraram com festa e publicações no Instagram; para magistrado, comemoração zomba da Justiça O juiz da 1ª Vara Criminal Especializada, Marcello Rubioli, decretou nova ordem de prisão nesta sexta-feira (13/8) para cinco mulheres acusadas de estelionato que se apresentavam como influenciadoras e blogueiras. Nas redes sociais,...

O TJSP também pediu que o juiz da 1º instância explique o motivo da demora para responder sobre o pedido de prisão domiciliar da traficante O Tribunal de Justiça de São Paulo deu um prazo de 10 dias para o juiz de primeira instância responder a defesa da “Gatinha da...