A empresa BRK Ambiental foi multada pelo Procon Maceió em quase R$1 milhão pela falta de abastecimento de água em diversos bairros da parte alta da capital alagoana. A decisão foi publicada, nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial do Município de Maceió e segue a Lei 8.078/1990 pela inobservância do...
Ministro da Justiça pede solução imediata para manter Telegram em uso
Titular da pasta da Justiça criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspende aplicativo em todo o país O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou, pelas redes sociais, que avalia soluções para manter o Telegram em uso no Brasil. Ele se manifestou em relação à decisão do ministro...
Justiça Federal dá 72h para governo explicar alta nos combustíveis
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas pediu suspensão em caráter liminar do aumento A juíza federal Flávia de Macedo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília, deu prazo de 72 horas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Petrobras para que expliquem o aumento do preço dos combustíveis anunciado na...
Sobrevivente de acidente com dois mortos na Fernandes Lima dará depoimento no julgamento de motorista
Ocorre nesta segunda-feira (07) a audiência de instrução sobre o acidente ocorrido na Avenida Fernandes Lima, que resultou na morte de duas pessoas após o motorista Sérgio Praxedes dos Santos invadir a contramão. A sobrevivente do acidente prestará depoimento. De acordo com o advogado das vítimas, Napoleão Junior, a audiência...
Condenado por estupro, Robinho vai à Justiça para “andar de patinete”; entenda
Desde que foi condenado em última instância por estupro , em crime envolvendo uma jovem albanesa na Itália, Robinho tem evitado aparecer. Sem poder sair do país sob o risco de ser preso, o ex-atacante do Santos tem vivido recluso em sua casa, na cidade de Santos, em São Paulo. No entanto, uma situação...
Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
Em caso de descumprimento, o aplicativo teria que pagar R$ 100 mil por dia Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por meio de nota, no sábado (26), que o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram cumpriu a decisão do ministro Alexandre...
Globo recupera na Justiça casa paga com Pix errado de R$ 318 mil
Em dezembro, a emissora dos Marinho depositou a quantia errada na conta de Marco Antônio Rodrigues dos Santos, que comprou um imóvel no Rio A Globo conseguiu bloquear na Justiça o imóvel comprado por Marco Antônio Rodrigues dos Santos, fruto de um Pix errado de R$ 318 mil feito pela...
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
O caso está sendo julgado no plenário virtual, e os ministros que ainda não votaram têm até as 23h59 desta sexta-feira (18) para depositar seus votos Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um...
Maioria do STF decide referendar as federações partidárias
Dispositivo permite a união de partidos em blocos para atuar durante e após as eleições A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu referendar o instituto da federação partidária. Com isso, diversos partidos podem se aliar para concorrer às eleições. O mecanismo é diferente das coligações, em que...
Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra prefeito eleito com diferença de três votos
A juíza eleitoral da 5ª Zona de Viçosa, Juliana Batistela Guimarães de Alencar, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela coligação “Eu acredito na força do bem” contra o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Pindoba, respectivamente Cícero Cardoso (PTB) e João Marçal Lopes Beltrão, por...
