MPAL investigará denúncias de irregularidades em licitações que ultrapassam R$ 11 milhões em Penedo

Processos licitatórios suspeitos teriam sido direcionados no sentido de proporcionar o favorecimento pessoal do prefeito de Penedo. Penedo O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou nesta terça-feira, 16, Inquérito Civil Público para apuração de denúnciaa de supostas irregularidades em processos licitatórios realizados por servidores públicos e agentes políticos...

STF decide manter punição a motorista que não aceitar bafômetro

A Corte Suprema analisou nesta quinta-feira três ações que questionavam a Lei Seca e atestaram a constitucionalidade integral da norma. As sanções são o pagamento de multa (hoje em R$ 2.934,70), suspensão do direito de dirigir por um ano, recolhimento da habilitação e retenção do veículo O Supremo Tribunal Federal...

Justiça determina penhora de 10% do salário de Romário como senador

O Tribunal de Justiça do DF autorizou bloqueio de R$ 2 mil mensais do salário do senador Romário, que tem remuneração líquida de R$ 21 mil. A 12ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), determinou a penhora de 10% da remuneração...

Decisão do STF volta a suspender eleição indireta para governador e vice de Alagoas

Pedido foi apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB-AL) que apontou ilegalidades no edital de convocação da Assembleia Fachada Supremo Tribunal Federal O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, suspendeu neste domingo (1°) a realização da eleição para o cargo de governador e vice-governador de Alagoas, que aconteceria de maneira...

TJ-AL determina transferência de R$ 1,5 milhão para pagamento de precatórios

Valor foi transferido da conta do município de Maceió para o TRT, que dará andamento ao pagamento de 40 precatórios que tiveram as quantias atualizadas para pagamento até o dia 25 de abril. O desembargador José Carlos Malta Marques, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), determinou...

Gabriel Monteiro: MP abre investigação por vídeo de beijos em criança; veja imagens

O vereador Gabriel Monteiro (PL) será investigado pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) por vídeo em que aparece fazendo carinho em uma criança de 10 anos. O inquérito foi aberto nesta terça-feira (12/4) e irá apurar a conduta do parlamentar na gravação publicada nas redes sociais. No registro, o parlamentar aparece beijando o pescoço...