Porcentagem definida pelo governo leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
Começa a valer, nesta sexta-feira (1º/4), o reajuste de até 10,89% no valor dos medicamentos. A alteração foi definida pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O grupo é composto pelos ministros da Saúde (Marcelo Queiroga), Economia (Paulo Guedes), Justiça (Anderson Torres) e Casa Civil (Ciro Nogueira), além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, a porcentagem definida pelo conselho leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a variação da inflação.
De acordo com a publicação no DOU, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar Relatório de Comercialização à CMED até o dia 10 de abril deste ano.
Segundo o Sindicato dos Produtos da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma), o reajuste não
deve ser imediatO REAJUSTE NÃO É AUTOMÁTICO NEM IMEDIATO, POIS A GRANDE CONCORRÊNCIA ENTRE AS EMPRESAS DO SETOR REGULA OS PREÇOS: MEDICAMENTOS COM O MESMO PRINCÍPIO ATIVO E PARA A MESMA CLASSE TERAPÊUTICA (DOENÇA) SÃO OFERECIDOS NO PAÍS POR VÁRIOS FABRICANTES E EM MILHARES DE PONTOS DE VENDA”, EXPLICA NOTA DO SINDUSFARMA.
Diferença no bolso
Leopoldo Veras, membro do Comitê Técnico da Aliança para Saúde Populacional (Asap), explica que a população de baixa renda será a que mais sofrerá consequências do reajuste dos remédios.
Aqui no Brasil o peso da conta do medicamento afeta mais a população de mais baixa renda e principalmente aqueles que dependem de uso contínuo de medicamento. Essas pessoas precisam retirar dinheiro de alguma outra necessidade para se manterem aderentes ao tratamento, ou acabam abandonando o tratamento em muitos casos”, pontua.
ELE RESSALTA QUE A INFLAÇÃO FOI A MAIOR RESPONSÁVEL PELO REAJUSTE DESTE ANO. “OUTROS ELEMENTOS COMO OS CUSTOS E AJUSTES DE PREÇOS ENTRE SETORES DA INDÚSTRIA E PRODUTIVIDADE DO SETOR TIVERAM MENOR RELEVÂNCIA NO REAJUSTE DESTE ANO”, EXPLICOU.
Os valores também sofrem variação em cada unidade federativa do país, de acordo com a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual.
