O grupo MC Loma e As Gêmeas Lacração teve duas apresentações canceladas no Recife. O anúncio foi feito, na segunda (30), pelo Grupo Metrópole, responsável pela produção dos eventos. A justificativa é que MC Loma, de 15 anos, não está matriculada em escola, como determina a Justiça da Infância e da Juventude.
Um dos shows aconteceria no dia 15 de setembro, no Clube Metrópole, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. No dia seguinte, Loma estaria no trio elétrico que desfila na Parada da Diversidade, marcada para Boa Viagem, na Zona Sul.
A empresa alega que a documentação que permite que Loma participe de eventos não está regularizada.
O Grupo organizador diz, ainda, que como ela não tem vínculo com instituição de ensino, fica impedida de fazer apresentações, de acordo com a portaria nº 004/2011, expedida pela Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária-TJPE.
Em nota, a assessoria de imprensa da Metrópole explica que a Start Music, que faz o gerenciamento da carreira de MC Loma, assegurou em abril, quando as negociações para os shows tiveram início, “que as apresentações de MC Loma estavam plenamente autorizadas pelos órgãos competentes, com toda a documentação necessária para garantir as suas apresentações em eventos”.
Ainda segundo o texto, a Metrópole teve conhecimento de que os organizadores de uma festa realizada recentemente no Recife foram multados por não possuir a documentação exigida para a apresentação da adolescente.
De acordo com a Metrópole, foi solicitada à Start Music a apresentação de documentos que comprovassem que as condições de trabalho de Loma estavam regularizadas. No entanto, os organizadores foram informados pela empresa sobre a situação irregular da artista.
O G1 procurou a assessoria da Start Music para comentar o caso, mas não obteve resposta.
O que diz a lei
A portaria nº 004/2011 da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária-TJPE determina, entre outros pontos, que para a participação de crianças e adolescentes em espetáculos é necessário apresentar “declaração de matrícula e frequência das aulas, firmada pelo estabelecimento regular de ensino”.
Nota do Grupo Metrópole
O Grupo Metrópole recebeu um comunicado da produção da artista MC Loma informando o cancelamento das suas apresentações no sábado (15/09), no Clube Metrópole por meio da festa Preparada, e no domingo (16/09) no Trio da Metrópole, na Parada da Diversidade.
Nesta negociação iniciada em abril de 2018 com a produtora Start Music, que administra a carreira de MC Loma, o Departamento Jurídico do Clube Metrópole teve todos os cuidados em relação à documentação da artista que é menor de idade. Por sua vez, a produtora da artista assegurou, durante todo o processo de contratação, que as apresentações de MC Loma estavam plenamente autorizadas pelos órgãos competentes, com toda a documentação necessária para garantir as suas apresentações em eventos.
O Clube Metrópole confiou nas informações repassadas pela Start Music, até porque já foram inúmeros os shows no Brasil e na própria capital Pernambucana em que se apresentou MC Loma. Porém, para surpresa do Clube Metrópole, recebemos informações que após recente apresentação no Recife, os responsáveis foram multados por não possuir a documentação necessária para apresentação da artista.
Tomando conhecimento sobre eventuais impedimentos legais para a realização do show de MC Loma, o Grupo Metrópole acionou o seu Departamento Jurídico no intuito de esclarecer os fatos e garantir a realização da apresentação da artista, mas sempre prezando pela legalidade como agimos permanentemente no Grupo Metrópole.
Após um mês de incessantes e-mails, telefonemas e mensagens com os produtores da artista, fomos informados pela Start Music que MC Loma não conseguiria regularizar as suas condições de trabalho, exigências estabelecidas pela portaria nº 004/2011, da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária-TJPE, que disciplina a participação de criança e adolescente em espetáculos públicos, pois não está sequer frequentando a escola e nem está matriculada, o que lamentamos muitíssimo.
Reforçamos aos nossos clientes que o Grupo Metrópole é uma casa de entretenimento que funciona no estrito cumprimento das Leis. E, do ponto de vista legal, é imperativo que menores de 18 anos, que exerçam funções remuneradas, continuem a frequentar a instituição escolar. Assim, considerando a situação narrada acima, e em vista da negativa dos produtores de legalizar a situação de MC Loma, os eventos no Clube Metrópole foram cancelados.
Gostaríamos de contar com a compreensão de todos. O Grupo Metrópole em sua função de promover entretenimento de qualidade buscará sempre a legalidade de tudo que cerca a casa e seus eventos.
