O governo federal anunciou na tarde desta segunda-feira, 6, novas medidas para conter o impacto da guerra no preço dos combustíveis. Nesta segunda, o barril de petróleo operava em alta, com o Brent voltando a ser negociado acima de US$ 110.
Após 4 semanas de altas, diesel para de subir nos postos do Brasil; veja preços dos combustíveis
As principais medidas anunciadas foram:
Nova subvenção ao diesel, de R$ 0,80 por litro, ao produtor nacional
Subvenção de R$ 850 sobre cada tonelada de GLP (gás de cozinha), com valor total de R$ 330 milhões
Pis e Cofins zerados para combustível de aviação – QAV – nos próximos dois meses
Duas linhas de crédito com foco no setor aéreo
Tarifas de navegação aérea de abril, maio e junho adiadas para dezembro
A primeira medida anunciada foi uma nova subvenção ao diesel, de R$ 0,80, aos produtores brasileiros de óleo diesel, que se soma à subvenção de R$ 0,32 por litro que já está em vigor. Há duas semanas, o governo anunciou uma subvenção ao diesel, que prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual. A proposta está em negociação com os estados.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, dois, dos 27 estados, não fizeram a adesão ao programa do governo. Durigan não quis revelar quais os dois estados. “Não vou fulanizar”, disse o ministro, e afirmou que o nome dos estados que aderirem estará na formalização do programa.
Segundo o governo, esta nova subvenção ao diesel anunciada hoje será realizada com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês. A subvenção durará por dois meses, podendo ser prorrogada por igual período. Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.
“As medidas garantem o abastecimento e a importação do diesel, e também para os produtores nacionais para manter o abastecimento e mitigando o custo da guerra para o diesel”, disse Durigan. Veja aqui as medidas anunciadas.
O governo também publicará decreto que zera os dois tributos federais – PIS e Cofins – que incidem sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível. O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.
Além do ministro Durigan, participaram da coletiva, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia (MME), e Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento (MPO).
A MP asssinada hoje também prevê subvenção voltada ao GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) importado, o gás de cozinha. O governo pagará uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de GLP, com valor total de R$ 330 milhões. “A medida é para garantir a importação e a distribuição, especilmente para as familias de baixa renda”, afirmou Durigan.
Com isso, o produto importado será comercializado ao mesmo preço daquele produzido no Brasil. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois.
MP alcança combustível de aviação
O setor aéreo também faz parte da MP, com o Pis/Cofins QAV (querosene de aviação) zerado, o que equivale a uma redução de R$ 0,07 por litro do combustível.
As companhias aéreas também estão desobrigadas do pagamento de tarifas de navegação aérea durante este período. O montante poderá ser pago apenas em dezembro, referentes aos meses de abril, maio e junho.
Ainda prevê duas novas linhas de crédito. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.
A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.
As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunciado na semana passada.
Impacto fiscal
Durigan ressaltou que a maior parte do gasto com o plano contra efeitos do conflito no Oriente Médio será compensada pela arrecadação extraordinária gerada por ganhos das empresas petrolíferas diante da cotação mais alta do barril, além do já implementado imposto de exportação do petróleo.
“A gente está enxergando, até aqui, absoluta neutralidade fiscal”, disse o ministro.
