Câmara de Maceió aprova empréstimo de R$ 1,2 bilhão para obras públicas

Vereadores aprovam autorização para contratação de empréstimos que visam financiar projetos de mobilidade, infraestrutura e ações sociais em Maceió, apesar das críticas da oposição.

Discussão na Câmara sobre projetos encaminhados pelo Executivo que solicitam aval para empréstimos

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Maceió aprovou autorização para que a Prefeitura contrate empréstimos que totalizam até R$ 1,2 bilhão, destinados a investimentos em infraestrutura urbana. A votação contou com 23 votos favoráveis e 3 contrários.

Os recursos serão obtidos por meio de duas operações de crédito: cerca de R$ 800 milhões junto ao New Development Bank (NDB), financiando o programa MCZ3i, e até R$ 400 milhões em empréstimos nacionais vinculados ao programa Avança Maceió. Conforme o Executivo, os valores serão aplicados em projetos de mobilidade urbana, implantação do BRT, drenagem e ações sociais previstas no planejamento municipal.

A sessão foi convocada de forma surpresa pelo presidente da Câmara, Francisco Filho, após uma tentativa frustrada de votação na última terça-feira (8), quando os vereadores pediram mais tempo para análise dos documentos. A aprovação, apesar de expressiva, gerou críticas da oposição. O vereador Rui Palmeira (PSB) questionou a necessidade da nova dívida, apontando contradições com a alegada existência de superávit financeiro na Prefeitura.

Em contrapartida, o vereador Luciano Marinho (PL) defendeu o empréstimo como essencial para viabilizar grandes obras que o município necessita. A presidente da Comissão de Justiça da Câmara, vereadora Olívia Tenório (PP), destacou que foram realizadas reuniões técnicas para avaliar a capacidade de endividamento da Prefeitura, ressaltando que o índice atual de endividamento é de 18,56%, bem abaixo do limite legal de 120%.

Os projetos também autorizam a abertura de créditos adicionais para cobrir encargos e amortizações relacionadas às operações de crédito.

Com a aprovação, a Prefeitura poderá avançar no planejamento e execução das obras previstas, embora a discussão sobre transparência e gestão fiscal continue em pauta no Legislativo municipal.

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