01°) Criou a bandeira do Brasil.
02°) Estabeleceu a Primeira Constituição Republicana.
03°) Criou os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
04° Transformou as antigas Províncias do Brasil em Estado.
05°) Deu nova denominação aos presidentes das províncias e Intendentes sendo respectivamente Governadores e Prefeitos.
06°) Acabou com os títulos de nobreza: Barão, Baronesa, Duque, Duquesa, Conde, Condessa, Marques e Marquesa.
07°) Consolidou a Abolição da Escravatura
08º) Separou a Igreja do Estado.
09º) Estabeleceu o Voto Secreto
10º) Criou um Salario Mínimo para os trabalhadores na Agricultura,
Pecuária e nos antigos engenhos de cana.
Sebastião Heleno
