Deodorenses
Ao tomar conhecimento da matéria transmitida por essa renomada emissora relacionada às condições atuais em que estão estudando os alunos da Escola Municipal Manoel Messias, em Marechal Deodoro, me senti na obrigação de esclarecer alguns fatos equivocados que foram narrados e em especial desmentir as informações apresentadas pelo Professor Denisson Queiroz – Superintendente de Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Marechal Deodoro.
Em novembro de 2015, decorrente da licitação na modalidade Concorrência nº 09/2015 foi firmado o Contrato nº 31/2015 com a empresa Limite Construção Civil Ltda. EPP, para construção de uma quadra escolar coberta e do novo prédio que abrigará a escola Manoel Messias, no valor inicial de R$ 1.307.440,60. Valor este que em decorrência de termo aditivo ficou em R$ 1.595.761,75
Conforme pode ser observado em diversos documentos, tais como: no Contrato firmado com a empresa, na súmula do contrato publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na placa da obra e nos comprovantes de pagamento relativos as medições da obra, a construção está sendo realizada com recursos próprios do município, advindos do IPTU, ISS, dentre outros impostos, ou seja, a obra não é custeada com recursos federais, como dito pelo Professor Denisson Queiroz.
A obra teve início em dezembro de 2015 e até o início de outubro de 2016 encontrava-se com o cronograma de execução acelerado, com previsão de conclusão antecipada para novembro de 2016 e com todos os pagamentos devidos sendo realizados. No total foram pagas 8 medições, no valor total de R$ 1.150.658,31. O ultimo pagamento foi realizado no dia 06 de outubro de 2016 e a obra estava com ritmo acelerado.
Em paralelo o município em decorrência de convênio firmado com o Ministério do Turismo assinou contrato para construção de um espaço turístico em complementação a orla da Praia do Francês. Caso as obras não iniciassem o município correria o risco de ter que devolver os recursos disponibilizados.
Para resolver o problema existente, considerando que o prédio que abrigava a escola não atendia aos padrões mínimos de qualidade sendo precário e considerando o estágio avançado na construção da nova escola a Direção da Escola Manoel Messias, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação promoveu reunião com os pais a fim de propor a mudança dos alunos para um local provisório. Os pais foram conhecer o prédio provisório, que recebeu os reparos necessários à sua utilização e concordaram com a mudança, uma vez que ela duraria no máximo 6 meses.
No final de junho de 2016 foi realizada a mudança e a expectativa era que antes de dezembro a mudança para o novo prédio fosse realizada. A organização dos espaços escolares na época, foi acompanhada pela equipe da SEMED e difere bastante do descaso atual apresentado nas imagens. Sei que tão logo assumiu a Superintendência o Professor Denisson Queiroz mudou a diretora da escola Manoel Messias, que acompanhou todo esse processo.
No dia 14 de outubro de 2016 a Professora Iolanda Alcântara assumiu a gestão do município, momento no qual houve troca de toda equipe diretiva da secretaria de educação, passando o Professor Denisson Queiroz a assumir o cargo de Superintendente na SEMED, mesmo cargo que ocupa até hoje, não justificando após 6 meses de gestão ainda não ter conhecimento real dos fatos, uma vez que vivenciou o momento de transição conduzido pela então prefeita que apoiou o atual Prefeito.
Não posso precisar os motivos que levaram a esse descaso com uma obra que estava quase concluída, mas posso garantir que a contratação seguiu os ditames da lei, que os pagamentos foram realizados e que ficou dinheiro em conta para terminar a obra. Inclusive deixamos também comprados e armazenados, mobiliário e equipamentos diversos, tais como ar condicionados, armários de cozinha, mesas para equipar a nova escola.
A alegação do Professor Denisson Queiroz de que encontrou problemas com outras escolas em reforma e na localização de documentos não é verdadeira. Não sabemos por quais motivos as obras de reforma que estavam em estágio avançado foram paralisadas, mas podemos afirmar e comprovar que a contratação também seguiu os ditames da lei, que os serviços realizados foram pagos e que ficou dinheiro em conta para finalizar os serviços contratados.
A empresa contratada para realizar as reformas foi a Duppla Construções Ltda. EPP. Caso tivesse ocorrido problemas na contratação ou os documentos não tivessem sido localizados, o atual Prefeito Cacau não teria realizado um aditivo de prazo e de mais R$ 750.000,00 ao contrato original, aditivo esse publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas nos dias 13 de março e 07 de abril de 2017.
Infelizmente não fomos responsáveis pelos trabalhos de transição, tão essenciais para a boa gestão de quem agora está à frente do município, mas me coloco a disposição e inclusive também a equipe que esteve comigo na época para esclarecer as dúvidas da atual gestão, com o objetivo de que a população deodorense não seja prejudicada; da mesma forma que estamos fazendo agora ao disponibilizar os documentos que comprovam os fatos acima expostos, para essa emissora.
Cristiano Matheus da Silva e Souza
