O deputado estadual Arthur Lira (PP), relator da “PEC da CPMF” (140/15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, disse acreditar que o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira não será aprovado antes de junho deste ano. A declaração foi dada em entrevista a Agência Câmara.
Se a previsão se concretizar irá frustrar os planos do governo, que pretende arrecadar mais de R$ 10 bilhões com o polêmico tributo este ano. A reportagem lembra que, para gerar o recurso em 2016, como prevê o Orçamento, a proposta precisa ser aprovada até maio, já que só pode entrar em vigor três meses após virar lei.
Arthur Lira afirmou que deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso legislativo, mas avaliou que a proposta deve ser muito debatida e não deve ser aprovada com facilidade.
Apontada pela presidente Dilma Rousseff (PT) como uma das possíveis soluções para equilibrar o caixa do governo, a PEC está longe, muito longe de ser consenso.
