O publicitário foi solto após a Procuradoria Geral da República (PGR) emitir um parecer no qual recomendava a soltura. Para deixar a cadeia, ele teve que pagar fiança de R$ 957.144,04 e deve ficar recolhido em casa. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski decidiu acolher a recomendação da PGR e concedeu o habeas corpus.
No processo em que foi condenado, Hoffmann foi acusado de pagar propina ao ex-deputado federal André Vargas (PT). Ambos foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, por propina de ao menos R$ 1,1 milhão em contratos de publicidade firmados com a Caixa e o Ministério da Saúde. Diferente de outros réus da Lava Jato, ele não fez acordo de delação premiada.
Em parecer sobre o pedido da defesa de Hoffmann para que ele fique em regime domiciliar, a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, disse que “a habitualidade com a qual eram praticados os delitos não indica, por si só, que o ora paciente, caso posto em liberdade, voltará a cometê-los”.
Ela ressaltou que ele já deixou as funções na Borghi Lowe, que os contratos sob suspeição foram encerrados em fevereiro do ano passado e ainda que não havia mais risco às investigações.
De plantão no STF, Lewandowski disse acolher “integralmente” oEes argumentos da PGR, mas disse que o relator do caso, Teori Zavascki, poderá reexaminar o pedido após o recesso do Judiciário, em fevereiro.
Hoffmann, no entanto, deverá ficar recolhido em casa e comparecer a cada dois meses diante do juiz para informar e justificar suas atividades. Além disso, ficará proibido de exercer atividades que envolvam contratos com órgãos públicos, de manter contato com outros acusados em seu caso, e não poderá deixar o país, com a entrega de seu passaporte.
