A proposta, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB), pretende tornar obrigatório o pagamento de uma anuidade, representada pela valor do custo do aluno para a instituição. Segundo o relator, a motivação do projeto é o grande número de alunos que frequentam as instituições públicas de ensino superior, mas teriam condições de bancar um curso em universidades ou faculdades da rede particular.
“O que se vê é que a maior parte das vagas nas instituições públicas é ocupada por estudantes que poderiam pagar, com maior ou menor sacrifício, mas que, mesmo assim, poderiam pagar, repito, os seus cursos nas universidades privadas, impedindo, indiretamente, que tais vagas sejam oferecidas a estudantes reconhecidamente carentes dos recursos necessários, muitas vezes até para pagar as próprias taxas dos exames vestibulares”, escreve o senador Crivella.
Em 2005, o senador já havia apresentado um projeto similar, que foi recusado pela Comissão de Educação por ser visto como inconstitucional. A atual proposta ainda será avaliada pela comissões de Cultura e Esporte, Constituição, Justiça e Cidadania e Educação.
