terça-feira, 18 de junho de 2019
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101 entries.
paulino lopes escrito em 30/05/2019 at 11:11:
Após um "longo e tenebroso" inverno, finalmente foi liberado os recursos destinados a realização do carnaval no município de Marechal Deodoro em 2.019. CONVENENTE: Ministério da Cidadania/ Marechal Deodoro. Valor total do convênio R$ 490.810,32. Valor da última liberação R$ 490.810,32. DATA DA ÚLTIMA LIBERAÇÃO: 14/05/2.019. Número do convênio 062548/2.018. FONTE: Portal da Transparência do Governo Federal. Obs: liberação dos recursos em uma só parcela, apesar do atraso.
paulino lopes escrito em 23/05/2019 at 16:59:
MAIS RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO FEDERAL TENDO MOMO OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DE MARECHAL DEODORO-AL. Convênio n° 12972/2.017. Valo total do convênio R$ 740.350,00. Data de última liberação 09-05-2.019. Valor da última liberação R$ 296.140,00. FONTE: Portal da Transparência do Governo Federal. É lamentável a falta de TRANSPARÊNCIA na aplicação dos recursos públicos em Marechal Deodoro, mesmo afrontando a lei, e que torna impossível a sociedade exercer o Controle Social no que diz respeito aos recursos financeiros aplicados. Por onde anda os órgãos fiscalizadores em Marechal Deodoro se é que existem.
paulino lopes escrito em 06/05/2019 at 22:57:
Convênio n° 866633 - 33443/2.018. Transferência de recursos do Governo Federal para pavimentação de diversas ruas no município de Marechal Deodoro. Ministério da Integração Social. Início da VIGÊNCIA 08/06/2.018, Fim da VIGÊNCIA 30/07/2.021. Valor total do convênio R$ 460.952,38. Fonte: Tribunal de Contas da União-TCU.
paulino lopes escrito em 06/05/2019 at 22:50:
Convênio número 873291 - 33508/2.018 - Recursos transferido pelo governo federal para Pavimentação e Drenagem de diversas ruas no bairro da Barra Nova no município de Marechal Deodoro. Ministério da Integração Social. Início da VIGÊNCIA 09/08/2.018. Fim da VIGÊNCIA 30/08/2.021. Valor total do convênio R$ 460.952,38. Fonte: Tribunal de Contas da União-TCU.
paulino lopes escrito em 06/05/2019 at 22:40:
O número do convênio para a Pavimentação e Drenagem dos acessos aos povoados da MASSAGUEIRA e RIACHO VELHO é : 870151, tendo como o n° original 34947/2.017 no valor de R$ 2.200.000,00. (dois milhões e duzentos mil reais).
paulino lopes escrito em 06/05/2019 at 19:32:
Convênio n° 876233 - 33443/2.018. Objeto: Revitalização na ORLA DA MASSAGUEIRA DE BAIXO, no município de Marechal Deodoro/Al. Ministério do Turismo. Início da VIGÊNCIA 08/06/2.018. Fim da VIGÊNCIA 30/07/2.021 Valor total do convênio R$ 251.428,57. FONTE: Tribunal de Contas da União-TCU.
paulino lopes escrito em 06/05/2019 at 19:18:
RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS DESTINADOS AO POVOADO DA MASSAGUEIRA E RIACHO VELHO. Objeto: Pavimentação e Drenagem dos acessos aos povoado, Massagueira e Riacho Velho no município de Marechal Deodoro/Al. Ministério da Integração Social. Início da VIGÊNCIA do convênio 20/02/2.018. Fim da VIGÊNCIA 19/02/2.020. Valor total do convênio R$ 2.200.000,00. Fonte: Portal do Tribunal de Contas da União-TCU.
paulino lopes escrito em 03/05/2019 at 00:01:
Retificando: a vigência do convênio da requalificação do Largo de Taperagua é: INÍCIO 07/12/2.018. FIM DA VIGÊNCIA 19/07/2.020. PUBLICAÇÃO 07/12/2.018.
paulino lopes escrito em 02/05/2019 at 16:25:
Apesar de várias tentativas de início da requalificação e REFORMA do LARGO DE TAPEREGUA dessa vez o projeto será finalmente executado. O convênio de n° 697686 - TCPAC/12, foi publicado no dia 07/12/2.009, com a vigência a partir de 07/12/2.019 e seu fim em 19/07/2.020. VALOR TOTAL DO CONVÊNIO R$ 7.592.044.63. VALOR LIBERADO R$ 3.728.770,00 o equivalente a 49,11% do valor do convênio. DATA DA LIBERAÇÃO 28/12/2.018. Ministério do Desenvolvimento Social/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. FONTE: PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
paulino lopes escrito em 28/04/2019 at 17:17:
SOBRE O PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR". Criado pela prefeitura no 1° semestre do exercício de 2.018, tinha como objetivo reparar os prejuízos causado pelas enchentes naquela época através de uma seleção para atender aos mais necessitados. Os recursos foram disponibilizados pelo governo federal e os recursos próprio do município, através de repasses do governo federal. De imediato foi concretizado um contrato de prestação de serviços de engenharia com a empresa TERRA NORDESTE LTDA-EPP, de n° PMMD 3005.001/2.018 no valor de R$ 2.870.000,00 (recursos próprios), com o objetivo de realizar os serviços de engenharia e a execução das obras. Quanto aos recursos federal não temos as informações do seu total e como foram aplicados, só tenho conhecimento, através do Portal da Transparência do TCU do convênio n° 696921 com início da vigência em 21/08/2.019 e tem como objetivo a Execução de Ações de Recuperação no município de Marechal Deodoro. Na questão de recursos financeiros o municipio foi reconhecido pala suas necessidades. O que me chama a atenção é que no orçamento para 2.018 constava para o programa "minha casa melhor" um total de R$ 500.000,00 e Reforma e construção da casa popular R$ 1.000.000,00 e para o exercício atual 2.019 consta para o programa "minha casa melhor" R$ 516.905,00 e para construção de casa popular R$ 299.700,80. Como Observamos o municipío foi bem atendido no que diz respeito a recursos financeiros para atender as necessidades daqueles que foram atingidos pelas enchentes em suas residência. Agora em pergunto? Já viram algum gestor construir casas popular com RECURSOS PRÓPRIO do município, pois todos os orçamentos constam recursos alocado para construção de casa popular. Aí eu reafirmo, o orçamento não passa de uma mera peça de FICÇÃO.