terça-feira, 13 de novembro de 2018
Download http://bigtheme.net/joomla Free Templates Joomla! 3

Cancelamento automático de CNH por dívidas é notícia falsa

Sites e mensagens nas redes sociais têm disseminado a informação falsa de que a Justiça autorizou o cancelamento automático da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de quem tivesse com IPVA (imposto veicular) atrasado ou o nome cadastrado em serviços como SPC e Serasa Experian. A decisão seria do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o tribunal nega.

Segundo o boato, o motorista que tivesse sua CNH cancelada por dívidas teria que refazer todo o processo de exames, provas teóricas e práticas para a obtenção de uma nova habilitação. O boato diz ainda que advogados teriam criado uma petição e estavam recolhendo assinaturas para tentar barrar essa medida.

Como o texto incentiva que as pessoas disseminem a mensagem para angariar o maior número de assinaturas, a informação falsa logo se espalhou.

Segundo o STJ, não existe decisão que autorize o cancelamento automático de CNHs de devedores.

O boato pode ter surgido com o aumento de decisões em primeira instância que autorizam a suspensão do passaporte e da carteira de habilitação dos devedores. A medida é polêmica entre juristas e foi avaliada pelo STJ recentemente.

Na prática, CNHs e passaportes podem ser suspensos em casos de dívidas, mas casos devem ser analisados individualmente e não de maneira automática, como o texto que tem se disseminado diz. Com informações da Folhapress.

 

fonte Notícias ao Minuto

Sobre WebRádio Juventude

Verifique isso

Alunos da Escola Araújo Lobo se destacam em Olimpíada Brasileira de Robótica, em João Pessoa

Os estudantes da Escola Municipal Dona Maria de Araújo Lobo foram destaque na Olimpíada Brasileira …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*