terça-feira, 23 de outubro de 2018
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STF concede liminar que impede prisão de Lula

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula.

A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.

Essa decisão do Suprem não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

A prisão dele seria determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça.

Veja como cada ministro votou:
Edson Fachin – contra o julgamento 
Alexandre de Moraes – a favor do julgamento 
Luís Roberto Barroso – contra o julgamento 
Rosa Weber – a favor do julgamento 
Luiz Fux – contra o julgamento 
Dias Toffoli – a favor do julgamento 
Ricardo Lewandowski – a favor do julgamento
Gilmar Mendes – a favor do julgamento 
Marco Aurélio Mello – a favor do julgamento
Celso de Mello – a favor do julgamento
Cármen Lúcia – contra o julgamento 

 
 Fonte Agência Brasil

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