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O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), anunciou no dia 1º de janeiro de 2024 a programação do Verão Massayó, inicialmente com 26 atrações nacionais, sem nenhum espaço para artistas locais, em descumprimento com a Lei municipal 7.077. A reação nas redes sociais foi imediata. Sob pressão, a prefeitura de Maceió ampliou, sem maiores explicações, a programação do evento e incluiu alguns artistas locais. Os valores destinados a estas atrações, no entanto, são 35 vezes menores do que a soma dos cachês pagos aos nacionais. Segundo os editais publicados pela Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) no Diário Oficial de Maceió na terça-feira (9), serão pagos cachês de R$ 7,8 milhões a 24 bandas ou artistas nacionais que se apresentarão no festival. Já os 9 grupos ou artistas de Maceió receberão, juntos, R$ 220 mil.

*Plataforma de Apostas*

Chama a atenção a vinculação do nome do evento à plataforma de apostas online Vaidebet, apesar do nome da empresa estar vinculado oficialmente ao evento. A prefeitura de Maceió não divulgou até o momento nenhum documento no Diário Oficial do Município regulando a parceria com a plataforma. A Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) também não divulgou o resultado de edital para patrocínios do evento.

*Premeditação*

Outro fato que chama a atenção é a divulgação das atrações pela prefeitura no dia 1º de janeiro, enquanto os editais de inexigibilidade de licitação foram publicados apenas oito dias depois, sugerindo um acordo prévio entre as empresas que representam os artistas e os gestores do município.

*Descumprindo a Lei*

O prefeito João Henrique Caldas, conhecido como JHC (PL), enfrenta críticas por priorizar mais uma vez atrações nacionais em eventos promovidos pela prefeitura, utilizando recursos públicos. Artistas locais protestam contra o descumprimento da Lei Municipal Nº. 7.077, de 19 de agosto de 2021, de autoria do vereador Leonardo Dias (PL). Essa legislação determina que, na contratação de artistas para apresentações e/ou manifestações culturais em eventos artísticos e similares, nos quais seja empregado investimento financeiro ou subvenção social do Poder Público Municipal, deve-se obrigatoriamente alocar, no mínimo, 50% da totalidade dos valores gastos diretamente com este fim, para a contratação de artistas locais. O valor destinado aos artistas, mesmo depois da pressão, representa 2,7% do total gasto pelo poder público com cachês, sendo 97,3% destinados a atrações nacionais. Segundo os editais publicados pela Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) no Diário Oficial de Maceió desta terça-feira (9), serão pagos cachês de R$ 7,5 milhões a 23 bandas ou artistas nacionais que se apresentarão no festival.

*Estrutura e Propaganda*

Somando outros gastos diretos, a prefeitura de Maceió deverá gastar pelo menos R$ 15 milhões com o evento. De acordo com empenhos publicados no Portal da Transparência, serão gastos com estrutura de palcos e camarotes R$ 2,499 milhões e outros R$ 748 mil com segurança e bombeiros civis. As despesas com propaganda, tendo como base os valores despendidos em 2023 com o mesmo evento, deverão chegar a R$ 2 milhões, enquanto os gastos com transporte público, limpeza, alimentação e apoio devem somar R$ 1,5 milhão, segundo estimativas feitas por especialistas na área.

Cerca de R$ 15 milhões

A soma dos cachês chega a cerca de R$ 8,2 milhões, sendo R$ 7,8 milhões de nacionais, R$ 220 mil de locais e outros R$ 150 mil (estimados) de três artistas que foram anunciados na programação e cujos contratos não foram publicados no Diário Oficial de Maceió até esta segunda-feira, 15. Já a soma de estrutura, segurança, serviços e propaganda chega a R$ 6,75 milhões. O custo apurado do evento, até este momento, soma R$ 14,97 milhões.

*Verão Massayó*

Diário oficial de Maceió – 9/12/2024

Editais publicados pela FMAC

*ATRAÇÕES NACIONAIS*

| ATRAÇÃO             | CACHÊ       |
|———————|————-|
| ANA CAROLINA        | R$ 320.000,00 |
| BELO                | R$ 330.000,00 |
| CLAUDIA LEITTE      | R$ 420.000,00 |
| MENOS É MAIS        | R$ 380.000,00 |
| VITOR FERNANDES     | R$ 250.000,00 |
| DENNIS DJ           | R$ 380.000,00 |
| DORGIVAL DANT

AS     | R$ 120.000,00 |
| FERRUGEM            | R$ 280.000,00 |
| HENRY FREITAS       | R$ 160.000,00 |
| HUNGRIA HIP HOP     | R$ 190.000,00 |
| IGORKANNÁRIO        | R$ 180.000,00 |
| LÉO SANTANA         | R$ 450.000,00 |
| LUISA SONZA         | R$ 460.000,00 |
| MAIARA E MARAISA    | R$ 500.000,00 |
| MANU BAHTIDÃO       | R$ 250.000,00 |
| MARCYNHO SENSAÇÃO   | R$ 250.000,00 |
| MARI FERNADEZ       | R$ 400.000,00 |
| NANDO REIS          | R$ 270.000,00 |
| PARANGOLÉ           | R$ 200.000,00 |
| PEDRO SAMPAIO       | R$ 385.000,00 |
| RAÇA NEGRA          | R$ 550.000,00 |
| SAIA RODADA         | R$ 250.000,00 |
| SORRISO MAROTO      | R$ 380.000,00 |
| BANDA XAND AVIÃO    | R$ 450.000,00 |
| TOTAL               | R$ 7.805.000,00 |

*VALOR MÉDIO DO CACHÊ NACIONAL*

R$ 325.208,33

*ATRAÇÕES LOCAIS*

| ATRAÇÃO             | CACHÊ       |
|———————|————-|
| JAQUES SETTON       | R$ 20.000,00 |
| VIBRAÇÕES           | R$ 20.000,00 |
| BRUNINHO            | R$ 20.000,00 |
| WADO                | R$ 20.000,00 |
| ROCK MARACATU       | R$ 20.000,00 |
| IGBONAN ROCHA       | R$ 20.000,00 |
| ELMINHO             | R$ 30.000,00 |
| HIGHLANDER          | R$ 35.000,00 |
| ZE NETO             | R$ 35.000,00 |
| TOTAL               | R$ 220.000,00 |

*VALOR MÉDIO DO CACHÊ LOCAL*

R$ 24.444,44

Fonte: Alagoas Atenta