Prefeitura e Estado entraram em acordo após laudos técnicos que comprovassem a segurança da decoração natalina no Marco dos Corais serem apresentados.
A árvore de natal gigante, instalada no Marco dos Corais, na praia da Ponta Verde, em Maceió, vai poder funcionar normalmente. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25) em audiência de conciliação entre a Prefeitura e o Governo do Estado.
A instalação da árvore havia sido suspensa, temporariamente, na segunda-feira (21), a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE).
O Município precisava apresentar laudos técnicos que comprovassem que a montagem não iria comprometer a estrutura do Marco dos Corais, onde está sendo instalada a árvore, e que não oferecesse risco à população.
Como os documentos foram apresentados durante a audiência, o Estado decidiu concordar com a finalização da montagem.
“A discussão central que o Estado propôs é se a estrutura tinha capacidade de sustentar a árvore que está lá edificada, mas houve o depoimento do engenheiro que fez um laudo demonstrando que não há risco”, disse o juiz Manoel Cavalcante.
Novo impasse: túnel luminoso
Além de instalar a árvore gigante, a Prefeitura de Maceió sinalizou que também quer construir um túnel luminoso no Marco dos Corais. O Estado, por outro lado, aponta que a estrutura poderia prejudicar a rota de fuga das pessoas, em caso de acidente.
O assunto será discutido em audiência marcada para a próxima sexta-feira (2), quando Estado e Município devem apresentar estudos específicos de segurança com relação ao túnel.
“Ficando demonstrado que o empreendimento é adequado, o Estado não tem nada a opor. A audiência foi bastante interessante, a gente conseguiu avançar em vários pontos e acredito que na próxima semana a gente vai chegar num bom termo e encerrar essa questão”, disse o subprocurador geral do Estado, Evandro Pires.
O procurador geral do Município, João Lobo, destacou que a estrutura é importante para fomentar o turismo na capital.
O Município se comprometeu em corrigir qualquer eventual dano ali em termos de piso, ou qualquer outro dano, que é um compromisso natural, assim como também fazer o controle de acesso da população no local”, disse.
g1 AL
