A juíza eleitoral Nathália Silva Viana, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a cassação de dos diplomas, e por consequência dos mandatos, dos candidatos do Partido Social Brasileiro (PSB), nas eleições municipais de Ouro Branco do ano de 2020. A defesa do partido informou que irá entrar com recurso contra a decisão. A acusação é de fraude na cota de gênero.
Tiveram os diplomas cassados Beneval Gomes Torres (galego Marchante), Jozimário Severino Silva (Professor Jozimário) e os suplentes Airlon Wanderley de Assis, José Aparecido Araújo (Bil), Gracinete Vieira Barbosa Ramos (Graça da Lotérica); Jailson Salustiano do Nascimento (Jailson Mototáxi); Maria Nilvania Brandino de Melo Fortes (Nilvania da Farmácia); José Sérgio Soares (Sérgio Soares); e Raphaella Dias de Andrade da Silva (Raphaella de Joeci).
Ainda em sua decisão, a juíza determinou a inelegibilidade de Raphaella Dias de Andrade da Silva (Raphaella de Joeci), que segundo o despacho “efetivamente praticou a conduta fraudulenta comprovada nos autos, a qual incidirá nas eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição do ano de 2020”.
A juíza ainda determina a readequação do resultado das eleições proporcionais, atribuindo a nulidade a todos os votos direcionados ao Partido Socialista Brasileiro – PSB e seus candidatos, nas eleições proporcionais 2020, no Município de Ouro Branco, e, consequentemente, procedendo com o recálculo dos competentes quocientes eleitorais.
Apesar da decisão, o cartório eleitoral da cidade informou que apenas quando a ação transitar em julgado haverá alterações na composição do legislativo.
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