Projetado em resposta à proibição de doações empresariais, que até 2014 eram a principal fonte de custeio das campanhas, o fundo eleitoral das eleições de 2022 mais que dobrou.
Em 2018, foi injetado R$ 1 bilhão e, até o momento, as eleições de 2022 têm um gasto para os cofres públicos de R$ 4,5 bilhões, sendo repassados pelas siglas aos candidatos que mais apostam ter chance de conseguir um mandato na Câmara Federal, ou os “puxadores de votos”. Além disso, a adoção do orçamento secreto e a polarização têm sido uma espinha nos movimentos de renovação do quadro de deputados em Brasília.
A legislação eleitoral permite que os partidos tenham autonomia na hora de definir como distribuir esses recursos. Sendo necessário observar o mínimo de 30% exigido para candidaturas femininas e a proporcionalidade em relação ao percentual de candidatos negros e à divisão de verbas para esses.
Depois desse repasse mínimo, os partidos podem destinar a qualquer correligionário, privilegiando algumas campanhas, o que para alguns especialistas políticos, foge do raciocínio democrático.
Alagoas está no ranking desses repasses
O teto de gastos para a campanha de deputado federal é de R$ 3.176, 572, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Alagoas, alguns nomes encabeçam o ranking nacional na distribuição desses recursos, como é o caso do candidato à reeleição, Arthur Lira (PP) que já beira os 99% do volume destes recursos, totalizando R$ 3.150,000.
Veja abaixo o ranking com os candidatos que mais receberam de seus partidos verbas públicas do fundo eleitoral em Alagoas, segundo o TSE:
1º) Arthur Lira (PP) – R$ 3.150.000
2º) Severino Pessoa (MDB) – R$ 2.549.261
3º) Isnaldo Bulhões (MDB) – R$ 2.536.500
4º) Marx Beltrão (PP) – R$ 2.500.000
5º) Daniel Barbosa (PP) – R$ 2.342.591
6º) João Catunda (PP) – R$ 2.335.608
7º) Tereza Nelma (PSD) – R$ 2.279.045
8º) Régis Cavalcante (Cidadania) – R$ 2.271.973
9º) Rodrigo Valença (UB) – R$ 2.130.680
10º) Gilvan Barros (PP) – R$ 2.035.000
11º) Alfredo Gaspar (UB) – R$ 2.013.550
12º) Lara Omena (PP) – R$ 1.902.472
13º) Nivaldo Albuquerque (Republicanos) – R$ 1.810.000
14º) Paulão (PT) – R$ 1.807.150
15º) Pedro Vilela (PSDB) – R$ 1.723.750
Veja abaixo quanto cada candidato recebeu:
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