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Sociedade tem até o dia 29 de setembro para participar do processo, enviando contribuições ao texto da proposta. Código telefônico permitirá ao consumidor identificar chamadas que são para publicidade e oferta de serviços.

Os brasileiros têm até o dia 29 de setembro para participar, pela internet, da consulta pública sobre a proposta de estabelecer o prefixo de telefone 0303 para identificar ligação de telemarketing.

A consulta pública foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a sociedade participe do processo, chamado Procedimento Operacional para Atribuição dos Recursos de Numeração.

O texto sugere que o prefixo 0303 seja utilizado para compor o número de telefone de empresas que ofertam serviços por telemarketing.

O objetivo, segundo a Anatel, é que a padronização desse tipo de telefone permita ao consumidor identificar ligações que são de publicidade ou de apresentação de ofertas.

A Agência destacou que a proposta foi elaborada a partir de trabalhos desenvolvidos junto às prestadoras de serviços de telecomunicações.

Para participar da consulta pública a pessoa precisa ler o texto da proposta, disponível no site da Anatel, e clicar em “contribuir”, botão disponível logo após o título de cada parágrafo da minuta. Em seguida, precisará fazer um cadastro, utilizando o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).


Fonte: G1