O Ministério da Saúde autorizou a instalação de mais 2,7 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto em Alagoas e outros 21 estados para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. Para isso, duas portarias foram publicadas, na última sexta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União.
A Portaria nº 501/21 autoriza a instalação de 1.499 leitos de UTI adulto em mais de 70 municípios nos estados de Alagoas, Acre Amapá, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal e outros. Os recursos de custeio para essas unidades serão de R$ 71,9 milhões mensais.
A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O governo federal arca com parte das despesas, mas agora o pagamento não é mais antecipado e sim mensal.
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
De acordo com o Ministério da Saúde, entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
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