Encontro no dia 18 de março foi programado pelo MPE e contará com a ANP, Sefaz, Procon e Sindicombustíveis
O aumento constante nos preços dos combustíveis motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a convocar uma audiência pública para discutir, assim, como buscar soluções e esclarecimentos sobre esta situação. A reunião será no dia 18 de março, a partir das 14h, e acontecerá de maneira virtual, sendo transmitida em tempo real, pelas redes sociais do órgão.
O tema da audiência é “Direito do consumidor com foco nos combustíveis”. O encontro será comandado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e pelo promotor Max Martins de Oliveira e Silva
Além dos representantes do MPE, foram convidados integrantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP); da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis).
A população também pode participar, inclusive, enviando perguntas, antecipadamente, para o Ministério Público, pelo e-mail: audienciapublica@mpal.mp.br. Profissionais da imprensa, donos de postos de combustíveis e fornecedores de insumos, da mesma forma, estão convidados a acompanhar a audiência e interagir com a mesa virtual de trabalho.
Na reunião, os convidados devem esclarecer os motivos que têm ocasionado tantos reajustes no preço dos combustíveis, em um curto espaço de tempo, no Brasil. Somente este ano, a Petrobras aplicou seis reajustes nas refinarias, elevando o valor do litro da gasolina e do óleo diesel nas bombas em mais de 50%.
Os representantes ainda vão falar sobre as medidas fiscalizatórias que estão sendo desenvolvidas em Alagoas, apresentar as ações que possam reduzir o preço cobrado ao consumidor, esclarecer sobre tributação que incide no valor do combustível e sugerir as medidas judiciais e administrativas que podem ser adotadas.
A audiência deve durar 1h30. Ao final, uma ata será produzida a partir das contribuições e debates feitos, que robustecerá o inquérito civil público em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça da Capital, cujo objetivo é acompanhar a frequente elevação dos preços dos combustíveis em Alagoas.
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