Justiça suspendeu processo contra irmãos mediante multa de R$ 1,1 milhão; eles ficaram presos por quase seis meses após entrada no Paraguai com documentos falsos
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Roberto de Assis, foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde desta segunda-feira (24), segundo o juiz Gustavo Amarilla, em audiência preliminar, em Assunção. Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados.
A audiência foi marcada após o Ministério Público do país concluir as investigações sem provas de que eles estariam envolvidos com lavagem de dinheiro e a produção dos documentos falsos. O pedido da suspensão condicional do processo foi feita ao judiciário no dia 7 de agosto.
Ronaldinho deve pagar mais de R$ 500 mil e o irmão dele, condenado por uso dos documentos falsos, mais de R$ 600 mil. Além disso, Assis deverá se apresentar a uma autoridade judicial brasileira a cada quatro meses. O valor da multa será descontado dos mais de 1,6 milhão de dólares depositados como fiança, em abril, quando foi concedida a prisão domiciliar. Segundo o juiz, cerca de 1,4 milhão de dólares será ressarcido à dupla.
Como a Justiça acatou o pedido do Ministério Público, após o prazo legal, o processo será arquivado.
Conforme o advogado de defesa, a investigação do Ministério Público não encontrou nenhuma prova relacionada aos crimes que a promotoria suspeitava, como lavagem de dinheiro e associação criminosa. A defesa destacou que os dois foram presos de forma injusta, ilegal e abusiva.
Audiência
A audiência foi transmitida ao vivo pela Justiça do Paraguai, nesta segunda-feira, pela internet.
O Ministério Público do Paraguai havia proposto ao judiciário que Ronaldinho Gaúcho não fosse condenado por usar documento falso, desde que pagasse multa de mais de R$ 500 mil para reparar o dano causado ao país.
Para o irmão Assis, a promotoria sugeriu que ele fosse condenado pelo uso de documento adulterado, mas teria a pena suspensa mediante o pagamento de mais de R$ 614 mil reais.
A proposta do Ministério Público foi aceita pela defesa, conforme o advogado.
A defesa sugeriu à Justiça que os dois se apresentassem a cada três meses no Consulado do Paraguai, no Rio de Janeiro (RJ), conforme proposto pela promotoria para o acompanhamento do processo. Além disso, de que a multa total dos irmãos, de mais de R$ 1,1 milhão, seja descontada do que foi pago como fiança para que a prisão fosse convertida em domiciliar, em abril. Nesse caso, o restante do valor, será ressarcido à dupla.
Prisão no Paraguai
Ronaldinho e Assis estavam detidos desde março, após entrarem no Paraguai com passaportes e documentos paraguaios adulterados. Outras três pessoas foram presas na ocasião.
De acordo com o promotor paraguaio Federico Delfino, existia um processo de naturalização no Paraguai aberto para Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Assis Moreira. Segundo ele, o procedimento corria à revelia dos dois brasileiros.
Ainda segundo Delfino, o esquema também envolveria um funcionário público paraguaio, que teria apresentado uma série de documentos à Direção de Migração do Paraguai para naturalizar os dois irmãos.
Ao envolver órgãos oficiais paraguaios, o caso se ampliou no país. Em 5 de março, o diretor geral da Direção de Migrações, Alexis Penayo, pediu demissão do cargo e criticou o Ministério do Interior pela demora na resolução do caso envolvendo Ronaldinho Gaúcho.
Inicialmente, o Ministério Público do Paraguai decidiu não acusar Ronaldinho e Assis por terem entrado no país com passaportes adulterados. De acordo com os promotores, os dois admitiram o erro — e, assim, a promotoria entendeu que eles “foram enganados em sua boa fé”.
No entanto, o juiz Mirko Valinotti, do Juizado Penal de Garantias de Assunção, que ouviu os brasileiros, rejeitou o pedido do MP na ocasião.
Após a audiência que durou seis horas, o Valinotti decidiu que os dois seguiriam sendo investigados. A Justiça do Paraguai determinou a prisão preventiva dos irmãos Assis Moreira, alegando “risco de fuga e que o Brasil não extradita seus cidadãos”. No país, a prisão preventiva pode durar até seis meses.
Em 7 de abril, o juiz do Paraguai concedeu prisão domiciliar aos irmãos. Eles pagaram fiança de 1,6 milhão de dólares e, desde então, estavam hospedados em hotel no centro de Assunção, proibidos de deixar o pais.
G1
