Serão R$ 57 milhões destinados para auxiliar artistas e equipamentos culturais de Alagoas
Alagoas irá receber R$ 57 milhões para dividir entre os 102 municípios voltado para auxiliar artistas e equipamentos alagoanos. A verba é relativa a Leia de Emergência cultural Aldir Blanc
De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura, dos 57 milhões, 31,5 milhões ficarão sob a administração do Governo do Estado e o restante irá direto para a conta dos municípios.
A regra de partilha utiliza critérios do rateio do Fundo de Participação dos Município (FPM) e a densidade demográfica. Maceió, por exemplo irá receber 7.107.745,08. A verba voltada para Arapiraca é 1.616.992,90.
O dinheiro será dividido em três parcelas de R$ 600 para os artistas do Estado, assim como ocorreu com o auxílio emergencial do Governo Federal. As cidades terão o prazo máximo de 60 dias, após o dinheiro cair na conta, para destinar os recursos.
Se em até 60 dias os municípios não utilizarem o dinheiro, ele será automaticamente encaminhado ao fundo de cultura do Estado.
A Lei Aldir Blanc foi proposta pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O projeto prevê R$ 3 bilhões do Governo Federal voltado para auxiliar artistas em todo país, que estão sem trabalhar devido a pandemia no novo coronavírus.
