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O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita.

Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, pode perder mais de um quarto de suas cidades se as mudanças no pacto federativo forem aprovadas pelo Congresso Nacional. O número cairia de 853 para 642.

O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 211 cidades se encaixam nesse perfil. (Veja a lista completa abaixo)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que os municípios que não tiverem estabilidade financeira garantida deverão ser incorporadas a municípios vizinhos a partir de 1° de janeiro de 2025.

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, é contra a PEC. Ele é prefeito de Moema — cidade com mais de sete mil habitantes.

“Primeiramente, os municípios deveriam ter sido ouvidos. As entidades municipalistas deveriam ser consultadas. É uma mudança drástica vindo de cima para baixo. Tem município com menos de três mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal”, disse Julvan Lacerda.

De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios no Brasil que seriam incorporados pelos vizinhos com as mudanças propostas. Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro Paulo Guedes afirmou que o Estado brasileiro está sendo “redesenhado”.

Veja a lista das cidades que podem desaparecer em Minas Gerais:

  • Acaiaca

  • Aguanil

  • Alagoa

  • Albertina

  • Alvarenga

  • Amparo do Serra

  • Antônio Prado de Minas

  • Araçaí

  • Aracitaba

  • Arantina

  • Arapuá

  • Argirita

  • Bandeira

  • Belmiro Braga

  • Berizal

  • Bertópolis

  • Bias Fortes

  • Biquinhas

  • Bom Jesus da Penha

  • Brás Pires

  • Bugre

  • Cachoeira da Prata

  • Cachoeira Dourada

  • Cajuri

  • Camacho

  • Campanário

  • Campo Azul

  • Canaã

  • Cantagalo

  • Capela Nova

  • Caranaíba

  • Carmésia

  • Carrancas

  • Carvalhópolis

  • Carvalhos

  • Casa Grande

  • Cascalho Rico

  • Catas Altas da Noruega

  • Cedro do Abaeté

  • Chácara

  • Chiador

  • Claraval

  • Comendador Gomes

  • Conceição da Barra de Minas

  • Conceição das Pedras

  • Conceição de Ipanema

  • Consolação

  • Cordislândia

  • Coronel Pacheco

  • Coronel Xavier Chaves

  • Córrego Danta

  • Córrego do Bom Jesus

  • Córrego Novo

  • Couto de Magalhães de Minas

  • Cruzeiro da Fortaleza

  • Cuparaque

  • Desterro do Melo

  • Diogo de Vasconcelos

  • Divinésia

  • Dom Bosco

  • Dom Joaquim

  • Dom Viçoso

  • Dores do Turvo

  • Doresópolis

  • Douradoquara

  • Espírito Santo do Dourado

  • Estrela Dalva

  • Estrela do Indaiá

  • Ewbank da Câmara

  • Fama

  • Faria Lemos

  • Fernandes Tourinho

  • Fortaleza de Minas

  • Fortuna de Minas

  • Frei Lagonegro

  • Fronteira dos Vales

  • Glaucilândia

  • Goiabeira

  • Goianá

  • Gonçalves

  • Grupiara

  • Guarará

  • Ibitiúra de Minas

  • Ibituruna

  • Ingaí

  • Ipiaçu

  • Itamarati de Minas

  • Itambé do Mato Dentro

  • Itutinga

  • Jaguaraçu

  • Japaraíba

  • Jesuânia

  • Joanésia

  • Joaquim Felício

  • José Gonçalves de Minas

  • José Raydan

  • Josenópolis

  • Juramento

  • Lagoa dos Patos

  • Lamim

  • Leandro Ferreira

  • Leme do Prado

  • Marilac

  • Maripá de Minas

  • Marliéria

  • Marmelópolis

  • Materlândia

  • Mathias Lobato

  • Matutina

  • Medeiros

  • Minduri

  • Miravânia

  • Moeda

  • Monjolos

  • Monte Formoso

  • Morro da Garça

  • Morro do Pilar

  • Nacip Raydan

  • Natalândia

  • Natércia

  • Nova Belém

  • Nova Módica

  • Olaria

  • Olímpio Noronha

  • Oliveira Fortes

  • Onça de Pitangui

  • Oratórios

  • Paineiras

  • Paiva

  • Passa Vinte

  • Passabém

  • Paulistas

  • Pedra do Anta

  • Pedra do Indaiá

  • Pedra Dourada

  • Pedrinópolis

  • Pedro Teixeira

  • Pequeri

  • Pequi

  • Pescador

  • Piau

  • Piedade de Ponte Nova

  • Piedade do Rio Grande

  • Piedade dos Gerais

  • Pingo-d’Água

  • Ponto Chique

  • Presidente Juscelino

  • Presidente Kubitschek

  • Quartel Geral

  • Queluzito

  • Ressaquinha

  • Ribeirão Vermelho

  • Ritápolis

  • Rochedo de Minas

  • Romaria

  • Rosário da Limeira

  • Santa Bárbara do Monte Verde

  • Santa Bárbara do Tugúrio

  • Santa Cruz de Salinas

  • Santa Efigênia de Minas

  • Santa Fé de Minas

  • Santa Rita de Ibitipoca

  • Santa Rosa da Serra

  • Santana de Cataguases

  • Santana do Deserto

  • Santana do Garambéu

  • Santana do Jacaré

  • Santana dos Montes

  • Santo Antônio do Aventureiro

  • Santo Antônio do Itambé

  • Santo Antônio do Rio Abaixo

  • Santo Hipólito

  • São Brás do Suaçuí

  • São Félix de Minas

  • São Geraldo da Piedade

  • São Geraldo do Baixio

  • São Gonçalo do Rio Preto

  • São João da Lagoa

  • São João da Mata

  • São João do Pacuí

  • São José da Safira

  • São José da Varginha

  • São José do Alegre

  • São José do Divino

  • São José do Mantimento

  • São Pedro da União

  • São Sebastião da Vargem Alegre

  • São Sebastião do Rio Preto

  • São Sebastião do Rio Verde

  • Sem-Peixe

  • Senador Cortes

  • Senador José Bento

  • Senador Modestino Gonçalves

  • Senhora do Porto

  • Seritinga

  • Serra Azul de Minas

  • Serra da Saudade

  • Serranópolis de Minas

  • Serranos

  • Silveirânia

  • Tabuleiro

  • Taparuba

  • Tapiraí

  • Taquaraçu de Minas

  • Tocos do Moji

  • Umburatiba

  • Uruana de Minas

  • Vargem Bonita

  • Vermelho Novo

  • Vieiras

  • Wenceslau Braz

 
Por Thais Pimentel, G1 Minas

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